TJ-RS
Investigação de paternidade. Omissão do suposto pai
Rel. Maria Berenice DiasPublicada em 09 de janeiro de 2017
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Investigação de paternidade. Evidenciado que o réu, sucessivas vezes, buscou se omitir ao exame, não demonstrando empenho algum para obter a certeza da paternidade, de todo descabido que venha agora alegar insuficiência de provas para o reconhecimento do vínculo de filiação. Conclusões nºs 20 e 24 do centro de estudos do tjrs. Apelo conhecido e desprovido, com condenação por litigância de má-fé.
Ementa e inteiro teor para associados
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