Modificação de guarda. Preliminar
Exclusivo para associados.
Agravo de instrumento - direito de família - ação de modificação de guarda - preliminar - conversão em agravo retido - rejeição - antecipação dos efeitos da tutela - ausência de prova inequívoca capaz de emprestar verossimilhança às alegações - falta de elementos probatórios que demonstrem prejuízo para a menor - necessidade de formação do contraditório e de dilação probatória - recurso desprovido. 1. Ausente a prova inequívoca capaz de emprestar verossimilhança às alegações do direito à modificação de guarda, há que se manter a decisão de primeiro grau, devendo a questão ser dirimida após a formação do contraditório, com a regular instrução probatória. 2. Recurso conhecido e desprovido. V.V. Agravo de instrumento- Alteração de guarda da filha do casal- Indeferimento- Revogação- Mudança de domicílio sem qualquer comunicação do novo endereço- Ato que dificulta o exercício do direito regulamentado de convivência familiar- Lei 12.318, de 2010- Recurso a que se dá provimento Em face dos indícios de prática de alienação parental por parte da mãe da criança, bem como em razão do pai apresentar condições para ser o guardião, deve ser deferido o pedido. (Des. Marcelo Rodrigues)
Ementa e inteiro teor para associados
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