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TJ-RS

Divórcio litigioso. Alimentos em favor da ex esposa. Adequação do quantum. Possibilidade

Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 23 de agosto de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) Se a autora percebe modesta aposentadoria e não tem mais saúde e idade para enfrentar o competitivo mercado de trabalho, justifica-se o amparo alimentar, pois existe o dever de mútua assistência. 4. Os alimentos devem ser fixados de forma a atender as necessidades da alimentada, mas sem sobrecarregar em demasia o alimentante.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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