TJ-RS
Guarda. Princípio do melhor interesse do menor. Preponderância
Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 26 de agosto de 2018
Exclusivo para associados.
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(...) As questões atinentes à guarda devem sempre ser decididas tendo como norte o princípio do bem-estar dos menores, assim como devem ser evitadas, sempre que possível, alterações da situação de fato, na medida em que acarretam modificações na rotina de vida e nos referenciais dos menores, e, por conseguinte, podem geram transtornos de toda ordem.
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
