TJ-RS
Partilha. Matrimônio regido pelo regime da comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente na constância do casamento
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 01 de outubro de 2018
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(...) Patrimônio regido pelo regime da comunhão parcial, os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento devem ser partilhados igualitariamente. Ausente prova de recebimento de valor após a separação de fato, não se cogita de partilha.
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