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- Registro civilRegistro Civil. Inclusão de Patronímico de Ascendente. Ancestralidade Italiana.TJ-MTPublicada em 25 de agosto de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Ação de Divórcio. Critério Funcional.TJ-SPPublicada em 25 de agosto de 2025
- AlimentosRevisão de Alimentos. Redução do Encargo. Mudança Financeira.TJ-GOPublicada em 25 de agosto de 2025
- SocioafetividadeMaternidade Socioafetiva. Guarda. Regulamentação de Convivência.TJ-MGPublicada em 25 de agosto de 2025
- CuratelaCuratela. Discussão entre Filhos. Laudo Social e Psicológico.TJ-CEPublicada em 25 de agosto de 2025
- DivórcioDivórcio. Direito Potestativo. Partilha. Desocupação de Imóvel.TJ-MGPublicada em 22 de agosto de 2025
- PaternidadeReconhecimento de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.TJ-MTPublicada em 22 de agosto de 2025
- ContratosEscritura Pública. Obrigação Contratual. Regularização de Imóvel.TJ-GOPublicada em 22 de agosto de 2025
- GuardaAção de Guarda Provisória. Avoenga. Proteção à CriançaTJ-AMPublicada em 22 de agosto de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Convivência Familiar. Residência Fixa.TJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Partilha de Bens. Alimentos ao Ex-Cônjuge.TJ-SPPublicada em 21 de agosto de 2025
- InventárioInventário. Alienação de Bem Imóvel. Concordância dos Herdeiros.TJ-MTPublicada em 21 de agosto de 2025
- HerançaHerança Vacante. Transferência de Imóvel. Ausência de Herdeiros.TJ-DFPublicada em 21 de agosto de 2025
- SocioafetividadeMaternidade Socioafetiva. Filiação Afetiva. Vontade Inequívoca.TJ-RJPublicada em 21 de agosto de 2025
- União estávelUnião Estável. Convivência Pública. Partilha de Bens.TJ-PEPublicada em 21 de agosto de 2025
- SocioafetividadeFiliação Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.TJ-TOPublicada em 20 de agosto de 2025
- InventárioAção de Inventário. Ilegitimidade de Filho. Filiação Socioafetiva.TJ-PRPublicada em 20 de agosto de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Inventário. Reserva de Quinhão.TJ-MSPublicada em 20 de agosto de 2025
- PaternidadeInvestigação de Paternidade. Exame de DNA. Filiação Biológica.TJ-MGPublicada em 20 de agosto de 2025
- TestamentoTestamento Público. Inconformismo dos Herdeiros. Última Vontade.TJ-SPPublicada em 20 de agosto de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada. Alimentos. Dissolução de União Estável.TJ-PAPublicada em 19 de agosto de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Fixação. Em Favor de Ex-Cônjuge.TJ-CEPublicada em 19 de agosto de 2025
- SocioafetividadeFiliação Socioafetiva. Post Mortem. Vinculo com Avó Biológica.TJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2025
- Infidelidade ConjugalInfidelidade Conjugal. Divórcio Litigioso. Indenização por Danos Morais.TJ-PBPublicada em 19 de agosto de 2025
- CuratelaPessoa Idosa. Ação de Curatela. Incapacidade dos Atos Civis.TJ-PRPublicada em 19 de agosto de 2025
- CuratelaAção de Curatela. Deficiência. Necessidade de Representante.TJ-MGPublicada em 18 de agosto de 2025
- VisitasVisitas Avoengas. Irresignação dos Avós. Convivência Familiar.TJ-CEPublicada em 18 de agosto de 2025
- TestamentoAnulação de Testamento. Incapacidade do Testador. Testemunhas.TJ-SPPublicada em 18 de agosto de 2025
- GuardaAção de Guarda Compartilhada. Avoenga. Lar Referência.TJ-AMPublicada em 18 de agosto de 2025
- União estávelSeparação de Corpos. União Estável. Abandono Processual.TJ-ALPublicada em 18 de agosto de 2025
- PensãoPensão por Morte. Reconhecimento de União Estável. Provas Documentais.TJ-SPPublicada em 15 de agosto de 2025
- GuardaAlteração de Guarda. Unilateral ao Genitor. Relatório Psicossocial.TJ-MTPublicada em 15 de agosto de 2025
- AlimentosAlimentos Gravídicos. Fixação. Nascimento do Menor.TJ-MGPublicada em 15 de agosto de 2025
- Dupla MaternidadeDupla Maternidade. Casal Homoafetivo. Registro Civil.TJ-GOPublicada em 15 de agosto de 2025
- InventárioAção de Inventário. ITCMD. Custas Processuais do Espólio.TJ-ESPublicada em 15 de agosto de 2025
- PaternidadePaternidade Biológica. Exame de DNA. Vício de Consentimento.TJ-MGPublicada em 14 de agosto de 2025
- SocioafetivaReconhecimento de Paternidade. Socioafetiva. Post Mortem.TJ-SPPublicada em 14 de agosto de 2025
- PartilhaAnulação de Partilha. Divórcio Extrajudicial. Sobrepartilha.TJ-ESPublicada em 14 de agosto de 2025
- CuratelaAção de Interdição. Curatela Provisória. Litigância de Má-fé.TJ-GOPublicada em 14 de agosto de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Fixação. Guarda Compartilhada.TJ-MAPublicada em 14 de agosto de 2025
- SobrepartilhaSobrepartilha de Bens. Inventário. Escritura Pública. Direitos Hereditários.TJ-RJPublicada em 13 de agosto de 2025
- GuardaAção de Guarda. Unilateral Materna. Alimentos Fixados.TJ-MAPublicada em 13 de agosto de 2025
- DivórcioDivórcio Post Mortem. Direito Potestativo. Morte Superveniente.TJ-MGPublicada em 13 de agosto de 2025
- InventárioInventário. Partilha. Exclusão de Bem Imóvel. Substituição de Inventariante.TJ-ESPublicada em 13 de agosto de 2025
- União estávelUnião Estável. Reconhecimento Incidental. Inventário.TJ-SPPublicada em 13 de agosto de 2025
- União estávelDissolução de União Estável. Partilha de Bens. Imóvel Adquirido na União.TJ-CEPublicada em 12 de agosto de 2025
- GuardaAção de Guarda Provisória de Menor. Melhor Interesse da Criança.TJ-GOPublicada em 12 de agosto de 2025
- CuratelaAção de Curatela. Limitações na Vida Civil. Prova Pericial.TJ-MGPublicada em 12 de agosto de 2025
- Infidelidade ConjugalInfidelidade Conjugal. Indenização por Dano Moral. Veracidade dos Fatos.TJ-PRPublicada em 12 de agosto de 2025
- Herança DigitalHerança Digital. Inventário Imaterial. Bens Digitais.TJ-SPPublicada em 12 de agosto de 2025
