TJ-MT
Alteração de Guarda. Unilateral ao Genitor. Relatório Psicossocial.
Rel. Marcio VidalPublicada em 15 de agosto de 2025
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) “Sempre que se tratar de interesse relativo às crianças e adolescentes, incluindo aí a modificação de guarda, o magistrado deve ater-se ao interesse do menor, considerando, para tanto, primordialmente, o bem-estar da criança.” (...)
Guarda
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
