TJ-RJ
Maternidade Socioafetiva. Filiação Afetiva. Vontade Inequívoca.
Rel. Des(a). Denise Levy TredlerPublicada em 21 de agosto de 2025
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(...) “Após o falecimento de sua mãe biológica, foi o único núcleo familiar que o autor conheceu e conviveu e negar a existência do vínculo afetivo comprovado ocasiona o não conhecimento da pluralidade familiar e a evolução do conceito de família.” (...)
Socioafetividade
Ementa e inteiro teor para associados
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