TJ-PB
Infidelidade Conjugal. Divórcio Litigioso. Indenização por Danos Morais.
Rel. Desª. Túlia Gomes de Souza NevesPublicada em 19 de agosto de 2025
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) “A infidelidade conjugal, por si só, não configura fato gerador de danos morais, salvo quando acompanhada de situações de vexame, humilhação pública ou amplo abalo à honra.” (...)
Infidelidade Conjugal
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.