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- DivórcioAção de Divórcio. Consensual. Conversão para Divórcio Litigioso.TJ-MGPublicada em 11 de agosto de 2025
- PartilhaLevantamento de Valores. Partilha ou Sobrepartilha. Quinhão dos Herdeiros.TJ-SPPublicada em 11 de agosto de 2025
- TestamentoTestamento Público. Vício de Vontade. Lavratura e Requisitos Legais.TJ-RJPublicada em 11 de agosto de 2025
- CuratelaAção de Curatela. Menor Impúbere. Poder Familiar.TJ-AMPublicada em 11 de agosto de 2025
- GuardaGuarda Avoenga. Unilateral. Melhor Interesse do Menor.TJ-MSPublicada em 11 de agosto de 2025
- Medida ProtetivaViolência Doméstica. Medida Protetiva. Suspensão de Visitas do Genitor.TJ-DFPublicada em 08 de agosto de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Capacidade Laboral Demostrada. Redução da Pensão.TJ-PAPublicada em 08 de agosto de 2025
- União estávelUnião Estável. Convivência Pública. Partilha dos Bens Adquiridos.TJ-MGPublicada em 08 de agosto de 2025
- CuratelaInterdição de Curatela. Nomeação de Curador. Limitação da Vida Civil.TJ-SPPublicada em 08 de agosto de 2025
- Alienação parentalAlegação de Alienação Parental. Inversão de Guarda. Perícia Psicossocial.TJ-AMPublicada em 08 de agosto de 2025
- União estávelUnião Estável. Partilha de Bens Igualitária. Presunção do Esforço Comum.TJ-ESPublicada em 07 de agosto de 2025
- DivórcioAção de Divórcio. Partilha de Bens Imóveis. Aquisição Posterior.TJ-ALPublicada em 07 de agosto de 2025
- CuratelaAção de Curatela. Capacidade Transitória em Atos da Vida Civil.TJ-MGPublicada em 07 de agosto de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Compartilhada. Menor de Idade.TJ-BAPublicada em 07 de agosto de 2025
- AlimentosAlimentos. Regulamentação de Guarda. Visitas.TJ-SPPublicada em 07 de agosto de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Publicidade da Relação.TJ-PBPublicada em 06 de agosto de 2025
- SobrepartilhaSobrepartilha de Bens. Patrimônio após Dissolução de União Estável.TJ-CEPublicada em 06 de agosto de 2025
- InventárioAção de Inventário. Existência de Testamento. Partilha de Herança.TJ-ESPublicada em 06 de agosto de 2025
- AlimentosAção de Alimentos Gravídicos. Investigação de Paternidade.TJ-MGPublicada em 06 de agosto de 2025
- Danos moraisIndenização por Dano Moral. Atraso de Verba Alimentícia.TJ-SPPublicada em 06 de agosto de 2025
- AlimentosExoneração de Alimentos. Consensual. Maioridade de Filho.TJ-MGPublicada em 05 de agosto de 2025
- InventárioInventário. Partilha. Legitimidade do Herdeiro na Abertura do Inventário.TJ-GOPublicada em 05 de agosto de 2025
- União estávelPensão Por Morte. União Estável. Convivência Pública.TRF-3Publicada em 05 de agosto de 2025
- DivórcioAção de Divórcio. Consensual. Reconciliação do Casal.TJ-CEPublicada em 05 de agosto de 2025
- GuardaAção de Guarda. Avoenga. Regularização Fática.TJ-ALPublicada em 05 de agosto de 2025
- InventárioAção de Inventário. Herdeira Menor. Cessão de Direitos.TJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2025
- GuardaAção de Guarda Compartilhada. Fixação de Residência de Referência.TJ-BAPublicada em 04 de agosto de 2025
- Convivência FamiliarConvivência Familiar. Regulamentação de Visitas Avoengas. Genitor Falecido.TJ-GOPublicada em 04 de agosto de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Redução do Valor. Renda Insuficiente.TJ-RJPublicada em 04 de agosto de 2025
- PartilhaEsforço Comum em Aquisição de Imóvel. Regime da Separação Total de BensTJ-SPPublicada em 04 de agosto de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Ação Anulatória de Escritura Pública.TJ-TOPublicada em 01 de agosto de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Solidariedade Familiar. Obrigação dos Genitores.TJ-ESPublicada em 01 de agosto de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Mudança de Domicílio. Guarda Avoenga.TJ-CEPublicada em 01 de agosto de 2025
- InventárioInventário. Doação em Vida. Parte Disponível. Escritura Pública.TJ-MGPublicada em 01 de agosto de 2025
- CuratelaInterdição. Pedido de Curatela. Incapacidade Temporária da Vida Civil.TJ-RJPublicada em 01 de agosto de 2025
- SobrepartilhaSobrepartilha. Bens Submetidos a Litígios. Inventário.TJ-DFPublicada em 31 de julho de 2025
- AlimentosExoneração de Alimentos. Ex-Cônjuge. Constituição de Nova Família.TJ-MGPublicada em 31 de julho de 2025
- InventárioInventário. Direito Real de Habitação Vitalícia. Viúva Meeira.TJ-PRPublicada em 31 de julho de 2025
- DivórcioSeparação de Corpos. Ação de Divórcio. Comprovação de Residência.TJ-ALPublicada em 31 de julho de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Unilateral. Visitas Regulamentadas.TJ-SPPublicada em 31 de julho de 2025
- InventárioInventário. Partilha Amigável. Quinhões Desiguais. Direitos Hereditários.TJ-AMPublicada em 30 de julho de 2025
- DivórcioDivórcio Consensual. Inclusão dos Filhos. Acordo de Guarda.TJ-MGPublicada em 30 de julho de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada. Menor Sob Guarda da Tia Paterna.TJ-SPPublicada em 30 de julho de 2025
- União estávelUnião Estável. Partilha de Bem. Aquisição Durante o Matrimonio.TJ-MTPublicada em 30 de julho de 2025
- Medida ProtetivaDescumprimento de Medida Protetiva. Violência Doméstica. Visitação aos Filhos.TJ-PEPublicada em 30 de julho de 2025
- Direito real de habitaçãoDireito real de habitação. Relativização e mitigaçãoSTJPublicada em 29 de julho de 2025
- AluguelAção de arbitramento e cobrança de aluguel. Divórcio. Partilha de bensTJ-DFPublicada em 29 de julho de 2025
- Alimentos compensatóriosDivórcio. Alimentos compensatórios. Desequilíbrio econômicoTJ-MGPublicada em 29 de julho de 2025
- LegadoLegado de crédito. Pedido de levantamento de valores. Medida excepcionalTJ-RJPublicada em 29 de julho de 2025
- TestamentoDireito civil. Apelação. Testamento.TJ-SPPublicada em 29 de julho de 2025
