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- GuardaModificação de Guarda. Convivência com o Genitor. Proteção à Criança.TJ-ALPublicada em 08 de setembro de 2025
- Abandono afetivoAbandono Afetivo. Indenização. Danos Morais. Conhecimento de Paternidade.TJ-DFPublicada em 08 de setembro de 2025
- União estávelUnião Estável. Partilha. Bem Adquirido Antes da Convivência.TJ-MGPublicada em 08 de setembro de 2025
- Usucapião familiarAção de Usucapião Familiar. Partilha de Bens. Suspensão Processual.TJ-ESPublicada em 08 de setembro de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Renda Insuficiente. Fixação do Valor.TJ-SPPublicada em 08 de setembro de 2025
- DivórcioAção de Divórcio. Alimentos Compensatórios. Partilha de Bens.TJ-CEPublicada em 05 de setembro de 2025
- InventárioInventário. Alienação Antecipada de Bem. Discordância dos Herdeiros.TJ-MGPublicada em 05 de setembro de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Provisórios. Inconformismo dos Avós.TJ-RJPublicada em 05 de setembro de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada. Modificação para Unilateral. Deveres de Assistência.TJ-BAPublicada em 05 de setembro de 2025
- CuratelaAção de Interdição. Alteração de Curatela. Litigiosidade nas Partes.TJ-SPPublicada em 05 de setembro de 2025
- Separação de CorposSeparação de Corpos. Afastamento do Lar. Preservação de Integridade Psicofísica.TJ-ESPublicada em 04 de setembro de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Responsabilidade Subsidiária. Impossibilidade do Genitor.TJ-TOPublicada em 04 de setembro de 2025
- Abandono afetivoAbandono Afetivo. Indenização. Reparação de Danos Morais.TJ-MGPublicada em 04 de setembro de 2025
- SocioafetividadeFiliação Socioafetiva. Post Mortem. Multiparentalidade.TJ-ALPublicada em 04 de setembro de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Unilateral. Bem-estar dos Menores.TJ-SPPublicada em 04 de setembro de 2025
- União estávelExistência de União Estável. Partilha de Bens. Esforço Comum.TJ-TOPublicada em 03 de setembro de 2025
- DoaçãoBens Sonegados. Doação. Adiantamento de Legítima. Inventário.TJ-MGPublicada em 03 de setembro de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Majoração. Manutenção do Valor Fixado.TJ-PAPublicada em 03 de setembro de 2025
- InventárioAção de Inventário. Partilha de Bens. Antecipação de Legítima.TJ-PRPublicada em 03 de setembro de 2025
- InventárioModificação de Guarda. Visitas. Regime de Convivência Compartilhada.TJ-SPPublicada em 03 de setembro de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Fixação Antes da Citação. Obrigação Alimentar.TJ-MGPublicada em 02 de setembro de 2025
- PaternidadeInvestigação de Paternidade. Registro Civil. Exame de DNA.TJ-ROPublicada em 02 de setembro de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Decretação Liminar. Filhos Menores. Guarda.TJ-ESPublicada em 02 de setembro de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. União Estável. Fixação de Pensão.TJ-RJPublicada em 02 de setembro de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Convivência Familiar. Fixação do Lar.TJ-GOPublicada em 02 de setembro de 2025
- InventárioInventário Extrajudicial. Penhora. Anulação de Escritura Pública.TJ-DFPublicada em 01 de setembro de 2025
- SocioafetividadeParentalidade Socioafetiva. Post Mortem. Comprovação de Filiação.TJ-GOPublicada em 01 de setembro de 2025
- GuardaAção de Guarda. Regulamentação de Visitas. Medida Protetiva.TJ-SPPublicada em 01 de setembro de 2025
- PaternidadeInvestigação de Paternidade. Danos Morais. Exame de DNA.TJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2025
- AlimentosRevisão de Alimentos. Restabelecimento do Valor. Pensão Reduzido.TJ-PRPublicada em 01 de setembro de 2025
- União estávelDissolução de União Estável. Homoafetiva. Partilha de BensTJ-PAPublicada em 29 de agosto de 2025
- VisitasRegulamentação de Visitas. Aleitamento Materno. Infante com Meses de Vida.TJ-MSPublicada em 29 de agosto de 2025
- SobrepartilhaAção de Sobrepartilha. Bens Ignorados. Divórcio do Casal.TJ-CEPublicada em 29 de agosto de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Gravídicos. Indícios de Paternidade.TJ-MGPublicada em 29 de agosto de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Unilateral Paterna. Visitas Maternas.TJ-SPPublicada em 29 de agosto de 2025
- União estávelUnião Estável. Partilha de Bens. Casamento Anterior Não Dissolvido.TJ-MGPublicada em 28 de agosto de 2025
- GuardaRegulamentação de Guarda. Divórcio. Visitação do Genitor.TJ-RJPublicada em 28 de agosto de 2025
- AlimentosAção de Alimentos Provisórios. Avoengos. Obrigação Subsidiária.TJ-CEPublicada em 28 de agosto de 2025
- HerançaHerança Jacente. Falecimento sem Herdeiros. Declaração de Vacância.TJ-MTPublicada em 28 de agosto de 2025
- CuratelaInterdição. Curatela. Incapacidade Civil. Proteção ao Idoso.TJ-SPPublicada em 28 de agosto de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-Cônjuges. Fixação.TJ-PBPublicada em 27 de agosto de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. União Estável. Imóvel Financiado. Esforço Comum.TJ-MTPublicada em 27 de agosto de 2025
- InventárioInventário Extrajudicial. Existência de Testamento. Concordância dos Herdeiros.TJ-ESPublicada em 27 de agosto de 2025
- GuardaAção de Guarda. Unilateral Paterna. Fixação de Residência.TJ-MAPublicada em 27 de agosto de 2025
- AlimentosRevisão de Alimentos. Teoria da Aparência. Capacidade no Alimentante.TJ-MGPublicada em 27 de agosto de 2025
- CuratelaAção de Curatela. Direitos Humanos. Pessoa com Deficiência.TJ-PRPublicada em 26 de agosto de 2025
- AlimentosAlimentos Compensatórios. Violência Doméstica. Desequilíbrio Econômico.TJ-GOPublicada em 26 de agosto de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Provas de Convivência Pública.TJ-TOPublicada em 26 de agosto de 2025
- GuardaInversão de Guarda. Vínculo Paterno-Filial. Alienação Parental.TJ-SPPublicada em 26 de agosto de 2025
- InventárioInventário não Concluído. Partilha. Arbitramento de Aluguéis entre Co-Herdeiros.TJ-ACPublicada em 26 de agosto de 2025
