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- Alimentos provisórios . Filho menor de idade. Alimentos in naturaTJ-RSPublicada em 08 de julho de 2019
- Direito do idoso. Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização. Violência patrimonialTJ-PBPublicada em 09 de julho de 2019
- Direito civil. Interdição. ApelaçãoTJ-RSPublicada em 07 de julho de 2019
- Alimentos. Majoração de alimentos provisórios. CabimentoTJ-RSPublicada em 07 de julho de 2019
- Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. NulidadeTJ-ESPublicada em 08 de julho de 2019
- Reintegração de posse. Imóvel objeto de herança. Condomínio indiviso. Posse exclusivaTJ-MGPublicada em 07 de julho de 2019
- Inventários referentes ao mesmo acervo patrimonial. Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante. Sentença cassadaTJ-CEPublicada em 08 de julho de 2019
- Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Regime legalTJ-GOPublicada em 07 de julho de 2019
- Guarda menor. Concessão aos avós maternos. Regulamentação de visitas aos genitores. Princípio do melhor interesse da criançaTJ-GOPublicada em 08 de julho de 2019
- Nulidade de testamento cerrado. Disposição de imóvel. InocorrênciaTJ-MGPublicada em 07 de julho de 2019
- Fixação dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade. Cognição sumáriaTJ-GOPublicada em 07 de julho de 2019
- Alimentos. Binômio alimentar. Não comprovação. Minoração. DescabimentoTJ-GOPublicada em 07 de julho de 2019
- Alimentos provisórios para ex cônjuge. Dependência econômica. Ausência de comprovação. DescabimentoTJ-RSPublicada em 07 de julho de 2019
- Divórcio. Partilha. Direito civilTJ-RSPublicada em 04 de julho de 2019
- Inventário. União estável. Regime da separação obrigatória de bens. Equiparação sucessóriaTJ-MSPublicada em 04 de julho de 2019
- Alimentos avoengos. Obrigação subsidiaria e complementar. DescabimentoTJ-RSPublicada em 04 de julho de 2019
- Inventário. Nulidade de testamento. Disposição de última vontadeTJ-GOPublicada em 04 de julho de 2019
- ECA. Divulgação de imagem de menor. Ausência de autorização. Ato infracional. Dever de indenizarSTJPublicada em 05 de julho de 2019
- Direitos sobre a posse de bem público. Permuta. Aquisição de imóvel. Repercussão no patrimônio comumTJ-DFPublicada em 05 de julho de 2019
- Cumulação de inventário. Dependência entre as partilhas. Cumulação de inventárioTJ-RJPublicada em 04 de julho de 2019
- Título extrajudicial. Impugnação a penhora. Bem de famíliaTJ-SPPublicada em 04 de julho de 2019
- Inventário. Doação entre ascendentes e descendentes. ColaçãoTJ-RSPublicada em 04 de julho de 2019
- Inventário. Posse do imóvel do espólio por uma das herdeiras. Determinação de pagamento de locativos e impostosTJ-RSPublicada em 05 de julho de 2019
- Divórcio. Alimentos. ReconvençãoTJ-RSPublicada em 03 de julho de 2019
- Divórcio consensual. Posterior discordância do varão. Conversão em litigiosoTJ-RSPublicada em 03 de julho de 2019
- Revisão de alimentos. Alimentos avoengos. Obrigação Subsidiaria e complementarTJ-RSPublicada em 03 de julho de 2019
- Revisão de alimentos. Comprovação da mudança financeira. CabimentoTJ-RSPublicada em 03 de julho de 2019
- Cancelamento da pensão por morte. Requisitos preenchidos. União estável configuradaTJ-MGPublicada em 04 de julho de 2019
- União estável post mortem. Comprovação. ReconhecimentoTJ-GOPublicada em 04 de julho de 2019
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídicaTJ-SEPublicada em 03 de julho de 2019
- Direito sucessório. Inventário. Existência de bens advindos da herançaTJ-MGPublicada em 03 de julho de 2019
- Direito internacional. Responsabilidade parental. Guarda. Visita e alimentos. HomologaçãoSTJPublicada em 04 de julho de 2019
- União homoafetiva. Reprodução assistida. Dupla paternidade. Melhor interesse da criançaSTJPublicada em 03 de julho de 2019
- Testamento público. Incapacidade da testadora. Coação. Falta de provasTJ-RSPublicada em 02 de julho de 2019
- Alimentos. Redução de alimentos provisórios. ImpossibilidadeTJ-GOPublicada em 02 de julho de 2019
- Escritura pública lavrada no interesse da única filha do de cujus para inventariar e adjudicar imóvel único da herança. Nulidade do ato notarial. ImpossibilidadeTJ-SPPublicada em 03 de julho de 2019
- Modificação de guarda. Filho menor. Guarda compartilhada com residência habitual na casa materna. Melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 03 de julho de 2019
- Impenhorabilidade e incomunicabilidade. Doação. Morte do doador. Restrição do direito de propriedadeSTJPublicada em 03 de julho de 2019
- Inventário. Pagamento das custas. Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeirosTJ-RSPublicada em 02 de julho de 2019
- Pensão por morte. Requisitos preenchidos. Prorrogação da qualidade de segurado comprovadaTRF-3Publicada em 02 de julho de 2019
- Interdição. Pedido de curatela provisória. Necessidade de realização de perícia médicaTJ-GOPublicada em 02 de julho de 2019
- Inventário. Pagamento de dívida tributária do autor da herança. QuitaçãoTJ-DFPublicada em 02 de julho de 2019
- Herança jacente. Imóvel propriedade do de cujus. UsucapiãoTJ-SPPublicada em 01 de julho de 2019
- Imissão da posse. Alegação de usucapião. Comodato verbal. Relação familiarTJ-BAPublicada em 01 de julho de 2019
- Inventário. Partilha. Meeira. Pretensão de anulação de negocio jurídico anterior ao óbito. Transferência de cotas societáriasSTJPublicada em 01 de julho de 2019
- Inventário. Certidão de testamento deixado pela autora da herança. Expedição pela central notarialTJ-RSPublicada em 30 de junho de 2019
- Nulidade de testamento cerrado. Disposição da parte do imóvel do qual não era proprietária. InocorrênciaTJ-MGPublicada em 30 de junho de 2019
- Alimentos. Majoração dos alimentos provisórios. CabimentoTJ-RSPublicada em 01 de julho de 2019
- Destituição do poder familiar. Adoção. Guarda de menor. Ausência de estudo socialTJ-MGPublicada em 30 de junho de 2019
- Dever Paternal. Danos Morais. Majoração. PossibilidadeTJ-AMPublicada em 30 de junho de 2019