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TJ-RS

Alimentos. Majoração dos alimentos provisórios. Cabimento

Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 01 de julho de 2019

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(...) Os alimentos provisórios devem ser fixados sempre com moderação e devem ter em mira tanto a capacidade econômica do alimentante como as necessidades dos alimentados.Sendo provisória a fixação dos alimentos, o valor poderá ser revisto a qualquer tempo, bastando que venham aos autos elementos de convicção que justifiquem a revisão.

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