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- Ação de Destituição do Poder FamiliarDestituição do Poder Familiar. Negligência Materna e na Exposição da Criança a Situações de Risco.TJ-ESPublicada em 22 de setembro de 2025
- Petição de herançaAção de Petição de Herança. Nulidade de Partilha. Adjudicação de ex-cônjuge.TJ-MGPublicada em 22 de setembro de 2025
- CuratelaAção de Curatela. Nomeação de Curador. Preferência Legal.TJ-DFPublicada em 22 de setembro de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Capacidade do Alimentante. Redução do Valor Fixado.TJ-ALPublicada em 22 de setembro de 2025
- TestamentoTestamento Particular. Invalidade. Testemunha Impedida.TJ-RJPublicada em 22 de setembro de 2025
- AdoçãoAdoção à Brasileira. Ação de Investigação de Paternidade. Anulação de Registro Civil.TJ-CEPublicada em 19 de setembro de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Unilateral. Regulamentação de Visitas.TJ-SPPublicada em 19 de setembro de 2025
- SocioafetividadeFiliação Socioafetiva. Post Mortem. Posse de Estado de Filho.TJ-GOPublicada em 19 de setembro de 2025
- UsucapiãoUsucapião Extraordinário. Objeto de Herança. Reconhecimento de Herdeiro.TJ-MGPublicada em 19 de setembro de 2025
- AlimentosExoneração de Pensão Alimentícia. Maioridade Civil e Vínculo Empregatício.TJ-PEPublicada em 19 de setembro de 2025
- TestamentoAbertura de Testamento. Particular. Concordância dos Herdeiros.TJ-DFPublicada em 18 de setembro de 2025
- DivórcioDivórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais. Partilha de Bens.TJ-MGPublicada em 18 de setembro de 2025
- CuratelaCuratela Provisória. Nomeação de Curador. Melhor Interesse do Interditado.TJ-RJPublicada em 18 de setembro de 2025
- Abandono afetivoAbandono Afetivo. Indenização por Danos Morais. Nexo Causal.TJ-MSPublicada em 18 de setembro de 2025
- AlimentosAlimentos Gravídicos. Majoração da Pensão. Isonomia entre os Filhos.TJ-SPPublicada em 18 de setembro de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Genitora Falecida. Conduta Inadequada do Genitor.TJ-MGPublicada em 17 de setembro de 2025
- AlimentosRevisão de Alimentos. Alteração do Valor. Capacidade Financeira.TJ-MTPublicada em 17 de setembro de 2025
- CuratelaCuratela Especial. Pessoa Idosa. Incapacidade Relativa.TJ-ALPublicada em 17 de setembro de 2025
- InventárioAção de Inventário. Extrajudicial. Consenso entre os Herdeiros.TJ-SPPublicada em 17 de setembro de 2025
- Dupla MaternidadeDupla Maternidade. Registro Civil. Inseminação Caseira.TJ-PRPublicada em 17 de setembro de 2025
- União estávelPensão por Morte. União Estável. Prova Testemunhal.TRF-3Publicada em 16 de setembro de 2025
- GuardaAção de Guarda Provisória. Avoenga Materna. Proteção ao Menor.TJ-MGPublicada em 16 de setembro de 2025
- AlimentosFixação de Pensão. Alimentos ao Cônjuge. Divórcio Litigioso.TJ-ALPublicada em 16 de setembro de 2025
- SobrepartilhaReabertura de Inventário. Sobrepartilha. Paternidade Post Mortem.TJ-MTPublicada em 16 de setembro de 2025
- DivórcioConversão de Divórcio. Consensual e Litigioso. Partilha de Bens.TJ-GOPublicada em 16 de setembro de 2025
- CuratelaInterdição. Comprovação Pericial. Nomeação de Curador.TJ-MGPublicada em 15 de setembro de 2025
- PaternidadeNegação de Paternidade. Anulação de Registro Civil. Vínculo Afetivo.TJ-BAPublicada em 15 de setembro de 2025
- União estávelReconhecimento de União Estável. Post Mortem. Alienação de Bem.TJ-ESPublicada em 15 de setembro de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Gravídicos. Reconhecimento de Paternidade.TJ-ALPublicada em 15 de setembro de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada. Regulamento de Visitas. Convivência Familiar.TJ-MTPublicada em 15 de setembro de 2025
- InventárioHabilitação de Herdeiro. Dispensa de Inventário. Partilha.TJ-SPPublicada em 12 de setembro de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Inadimplência do Genitor.TJ-MGPublicada em 12 de setembro de 2025
- GuardaRevisão de Guarda Fixada. Unilateral para Genitora. Conciliação.TJ-ESPublicada em 12 de setembro de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. União Estável. Acordo Extrajudicial.TJ-TOPublicada em 12 de setembro de 2025
- HerançaHerança Jacente. Usucapião Ordinária. Escritura Pública.TJ-PRPublicada em 12 de setembro de 2025
- PaternidadeInvestigação de Paternidade. Filiação Legítima. Registro Civil.TJ-MAPublicada em 11 de setembro de 2025
- InfidelidadeInfidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais. Dignidade do Cônjuge.TJ-MGPublicada em 11 de setembro de 2025
- AlimentosExoneração de Alimentos. Filho Maior de Idade. Obrigação Alimentar.TJ-ESPublicada em 11 de setembro de 2025
- GuardaGuarda Unilateral. Dissolução de União Estável. Convivência Familiar.TJ-MTPublicada em 11 de setembro de 2025
- InventárioInventário Extrajudicial. Cobrança de Quinhão Hereditário. Partilha.TJ-ACPublicada em 11 de setembro de 2025
- Medidas ProtetivasMedidas Protetivas. Violência Doméstica. Fixação de Guarda.TJ-MGPublicada em 10 de setembro de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Partilha de Bens. Comunhão Parcial.TJ-ESPublicada em 10 de setembro de 2025
- SocioafetividadeInexistência de Paternidade Socioafetiva. Fixação de Alimentos.TJ-PAPublicada em 10 de setembro de 2025
- GuardaAção de Guarda. Convivência Paterna. Domicílio do Detentor da Guarda.TJ-DFPublicada em 10 de setembro de 2025
- Convivência FamiliarGuarda Paterna. Convivência Avoenga. Laços Familiares.TJ-SPPublicada em 10 de setembro de 2025
- SocioafetividadeFiliação Socioafetiva. Post Mortem. Vínculo Afetivo.TJ-MGPublicada em 09 de setembro de 2025
- DivórcioLiminar de Divórcio. Direito Potestativo. Tutela de Evidência.TJ-PAPublicada em 09 de setembro de 2025
- InventárioInventário. Sobrestamento. União Estável Post Mortem.TJ-DFPublicada em 09 de setembro de 2025
- SobrepartilhaAção de Sobrepartilha. Autos do Inventário. Partilha de Bens.TJ-SPPublicada em 09 de setembro de 2025
- HerançaHerança Jacente. Ação de Usucapião. Aquisição de Bem.TJ-RJPublicada em 09 de setembro de 2025
