TJ-MG
Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Vínculo Afetivo.
Rel. Des.(a) Francisco Ricardo Sales CostaPublicada em 09 de setembro de 2025
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(...) “Constatado que a prova testemunhal e documental é firme no sentido de demonstrar a existência de relação de natureza socioafetiva entre os falecidos e a apelante, impõe-se a reforma da sentença que o afastou, para que seja reconhecida a filiação.” (...)
Socioafetividade
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