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TJ-MG

Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais. Dignidade do Cônjuge.

Rel. Des.(a) Alice BirchalPublicada em 11 de setembro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “O casamento impõe o dever de fidelidade recíproca e de lealdade, cuja violação gera a obrigação de indenização, quando caracterizado dano moral capaz de comprometer objetivamente a reputação, a imagem e a dignidade do cônjuge.” (...)

Infidelidade

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