TJ-MG
Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais. Dignidade do Cônjuge.
Rel. Des.(a) Alice BirchalPublicada em 11 de setembro de 2025
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(...) “O casamento impõe o dever de fidelidade recíproca e de lealdade, cuja violação gera a obrigação de indenização, quando caracterizado dano moral capaz de comprometer objetivamente a reputação, a imagem e a dignidade do cônjuge.” (...)
Infidelidade
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