TJ-MT
Guarda Unilateral. Dissolução de União Estável. Convivência Familiar.
Rel. Antonia Siqueira GoncalvesPublicada em 11 de setembro de 2025
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) “Deve-se aguardar a instrução do processo, mediante dilação probatória adequada para definição do melhor arranjo para convivência e integração do menor a uma estrutura familiar saudável, além de definição do regime de guarda e convivência.” (...)
Guarda
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
