TJ-MG
Modificação de Guarda. Genitora Falecida. Conduta Inadequada do Genitor.
Rel. Des.(a) Francisco Ricardo Sales CostaPublicada em 17 de setembro de 2025
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(...) “O fato de o réu ser o único detentor do poder familiar relativamente aos filhos, em virtude do falecimento da genitora dos menores, não implica automática alteração da guarda dos menores ao genitor.” (...)
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