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TJ-ES

Destituição do Poder Familiar. Negligência Materna e na Exposição da Criança a Situações de Risco.

Rel. Ewerton Schwab Pinto JuniorPublicada em 22 de setembro de 2025

Exclusivo para associados.

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“(…) Apesar de visitar a filha esporadicamente, a genitora não demonstrou capacidade de cuidar adequadamente da menor, e sua situação pessoal não apresentou melhorias significativas que permitissem a reintegração familiar. (…)”

Ação de Destituição do Poder Familiar

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.