TJ-ES
Destituição do Poder Familiar. Negligência Materna e na Exposição da Criança a Situações de Risco.
Rel. Ewerton Schwab Pinto JuniorPublicada em 22 de setembro de 2025
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“(…) Apesar de visitar a filha esporadicamente, a genitora não demonstrou capacidade de cuidar adequadamente da menor, e sua situação pessoal não apresentou melhorias significativas que permitissem a reintegração familiar. (…)”
Ação de Destituição do Poder Familiar
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