Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos gravídicos convertidos em provisórios

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos gravídicos convertidos em provisórios. Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor. Critérios observados. Recurso não provido.1. Os alimentos gravídicos que foram concedidos à genitora, durante a gestação, podem ser convertidos em alimentos provisórios após o nascimento do filho.2. A concessão de alimentos, mesmo em caráter provisório, demanda a existência de necessidade do credor bem como a capacidade contributiva do devedor.3. Presentes os requisitos torna correto o deferimento questionado.4. Agravo de instrumento conhecido e não provido, mantido o arbitramento dos alimentos gravídicos convertidos em provisórios. (TJMG, Agravo de Instrumento nº 1.0024.09.656471-1/001, Rel Des. Caetano Levi Lopes, 2ª Câmara Cível, public. 01/03/2011)