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TJ-RS

Agravo de instrumento. Investigação de paternidade e alimentos provisórios. Possibilidade de concessão dos alimentos

Rel. Roberto Carvalho FragaPublicada em 30 de maio de 2011

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS PROVISÓRIOS. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DOS ALIMENTOS NO CASO CONCRETO. PAGAMENTO PRÉVIO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL QUANDO DA CONCEPÇÃO DO NASCITURO, AGORA AGRAVANTE. VALOR DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS QUE DEVE SER MANTIDO, CONFORME O PAGAMENTO QUE JÁ VINHA SENDO EFETIVADO POR OCASIÃO DA GESTAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, INCLUSIVE COM REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA, A AUTORIZAR OU NÃO A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO E A ALTERAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS. (TJRS, Agravo de Instrumento nº 70040159006, Rel Des. Roberto Carvalho Fraga, 7ª Câmar cível, j. 27/04/2011)

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