Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Processo Civil e ECA. Adoção à brasileira. Desconstituição do Registro CivilTJ-DFPublicada em 14 de setembro de 2011
- Ação de Conversão de separação judicial em divórcio. Partilha de bens. Análise em momento posteriorTJ-MGPublicada em 13 de setembro de 2011
- Processual Civil. Civil. Recurso Especial. Registro Civil. Paternidade socioafetivaSTJPublicada em 06 de setembro de 2011
- Civil e Processual Civil. Recurso Especial. Guarda compartilhada. ConsensoSTJPublicada em 05 de setembro de 2011
- Apelação. Divórcio. Agravo retido. Pedido de apreciação. Emenda 66/10.TJ-BAPublicada em 05 de setembro de 2011
- Apelação. Separação. Divórcio. Conversão. Obrigações. Descumprimento. EC 66/2010TJ-BAPublicada em 05 de setembro de 2011
- Separação litigiosa. Entrada em vigor da Emenda Constitucional 66. Supressão dos dispositivos concernentes à separaçãoTJ-MGPublicada em 31 de agosto de 2011
- Família e Processual Civil. Agravo retido. Separação judicial. Perquirição da culpaTJ-MGPublicada em 30 de agosto de 2011
- Apelação Cível. Guarda. Manutenção em prol da mãeTJ-RSPublicada em 30 de agosto de 2011
- Civil e Processual Civil. Alimentos. ExoneraçãoSTJPublicada em 25 de agosto de 2011
- Processual Civil. Embargos à Execução. Impenhorabilidade. Lei 8.009/90. Renúncia incabívelSTJPublicada em 25 de agosto de 2011
- Apelação Cível. Investigação de paternidade C/C alimentos. Pedido expresso de alimentosTJ-MGPublicada em 24 de agosto de 2011
- Medida de proteção intentada pelo Ministério Público em favor de menores. Síndrome da Alienação ParentalTJ-MGPublicada em 23 de agosto de 2011
- Direito Civil. Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta. União estável. Direito real de habitaçãoTJ-DFPublicada em 23 de agosto de 2011
- Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Direito do nascituro. Prova. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 23 de agosto de 2011
- Apelação Cível. União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. indenização por serviços prestadosTJ-RSPublicada em 22 de agosto de 2011
- Civil e Processual Civil. Reconhecimento de paternidade socioafetivaTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2011
- Apelação cível. Filiação. Negatória de paternidadeTJ-RSPublicada em 16 de agosto de 2011
- Civil e Processual Civil. Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó. Pedido juridicamente possívelSTJPublicada em 16 de agosto de 2011
- Registro Público. Assentamento de nascimento. Requerimento de Registro tardioTJ-MGPublicada em 12 de agosto de 2011
- Apelação Cível. Separação Judicial. EC 66/2010TJ-DFPublicada em 10 de agosto de 2011
- Homologação de sentença estrangeira. Dissolução casamento. EC 66/2010STJPublicada em 10 de agosto de 2011
- Civil. Relação homossexual. União estávelSTJPublicada em 08 de agosto de 2011
- Civil e processual Civil. Reitegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminosSTJPublicada em 04 de agosto de 2011
- União civil entre pessoas do mesmo sexo. Alta relevância social e jurídico-constitucionalSTFPublicada em 03 de agosto de 2011
- União civil entre pessoas do mesmo sexo. Alta relevância social e jurídico-constitucionalSTFPublicada em 03 de agosto de 2011
- Civil e Processual Civil. Alimentos. Exoneração. Inexistência de alteração no binômio necessidade/possibilidadeSTJPublicada em 02 de agosto de 2011
- Civil. Execução de alimentos. PrisãoSTJPublicada em 02 de agosto de 2011
- Recurso especial. Sucessão. Cônjuge supérstite. Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamentoSTJPublicada em 02 de agosto de 2011
- Agravo na forma instrumental. Ação de divórcio. Alimentos pedidos em reconvençãoTJ-MGPublicada em 01 de agosto de 2011
- Registro Público. Assentamento de nascimento. Requerimento de registro tardioTJ-MGPublicada em 14 de julho de 2011
- Apelação Criminal. Pedido de autorização para interrupção de gravidez de feto anencefálicoTJ-SCPublicada em 14 de julho de 2011
- Civil e Processual Civil. Ação de Curatela. Tio do interditandoTJ-MAPublicada em 14 de julho de 2011
- Agravo de Instrumento. União estável. Alimentos gravídicos. Necessidades presumidasTJ-RSPublicada em 14 de julho de 2011
- Homologação de sentença estrangeira. Divórcio. Citação por Carta RogatóriaSTJPublicada em 13 de julho de 2011
- Anulação de paternidade. Recusa à realização do exame de DNA. Provas que afastam a presunção de paternidadeTJ-MGPublicada em 13 de julho de 2011
- Direito Civil e Processual Civil. Ação de nulação de testamento público. Regime de separação obrigatória de bensTJ-DFPublicada em 13 de julho de 2011
- Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Art. 1.790, III e IV do CCB/2002. União estável. Sucessão do companheiroSTJPublicada em 12 de julho de 2011
- Agravo de Instrumento. Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentíciaTJ-MGPublicada em 11 de julho de 2011
- Agravo de Instrumento. Ação de Divórcio. Emenda da inicialTJ-RSPublicada em 08 de julho de 2011
- Apelação Cível. Ação declaratória. Separação de fato. Emenda Constitucional 66/2010TJ-MGPublicada em 06 de julho de 2011
- Informativo 477 do STJ. Adoção. Retratação. Anuência. GenitoraSTJPublicada em 05 de julho de 2011
- Direito Civil. Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais. AnulabilidadeSTJPublicada em 04 de julho de 2011
- Direito Civil. Sucessões. Direito real de habitação do cônjuge supérstiteSTJPublicada em 04 de julho de 2011
- Apelação cível. Ação de investigação de paternidade. Indeferimento de pedido de contraprova. Adoção à brasileira. Paternidade socioafetivaTJ-MAPublicada em 01 de julho de 2011
- Conflito negativo de jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afetoTJ-MGPublicada em 29 de junho de 2011
- Conversão de união estável homoafetiva em casamentoTJ-DFPublicada em 28 de junho de 2011
- Direito de Família. Ação negatória de paternidade. Ausência de vício de consentimentoTJ-MGPublicada em 27 de junho de 2011
- Sentença Estrangeira conestada. Divórcio. HomologaçãoSTJPublicada em 22 de junho de 2011
- Agravo de Instrumento. Ação de dissolução de união estável. Alimentos compensatóriosTJ-DFPublicada em 22 de junho de 2011