Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Agravo de Instrumento. Ação de alimentos avoengos. Litisconsórcio passivo necessárioTJ-MGPublicada em 23 de maio de 2013
- Agravo de Instrumento. Pedido de Registro de nascimento deduzido por casal homoafetivo. Reprodução assisitida heteróloga. Doador anônimoTJ-RSPublicada em 22 de maio de 2013
- Apelação Cível. Usucapião familiar. Lei 12.424/2011TJ-MGPublicada em 21 de maio de 2013
- Processual civil. Agravo de Instrumento. Execução. Alimentos compensatóriosTJ-DFPublicada em 21 de maio de 2013
- Apelação Cível. Mãe falecida. Guarda disputada pelo pai e avós maternosTJ-RSPublicada em 20 de maio de 2013
- Civil. Divórcio indireto (por conversão). Prévia partilha de bensSTJPublicada em 17 de maio de 2013
- Recurso ordinário em habeas corpus preventivo. Prisão civil. AlimentosSTJPublicada em 17 de maio de 2013
- Alimentos provisórios. Ação de divórcio em curso. EC nº 66/2010. Discussão de culpa. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 15 de maio de 2013
- Abandono material. Deixar de prover a subsistência dos filhos menores. Dolo específico não configuradoTJ-MGPublicada em 15 de maio de 2013
- Ação de anulação de casamento. Requisitos- art. 1.557. Inciso IV do Código CivilTJ-MGPublicada em 14 de maio de 2013
- Separação Judicial Litigiosa. Agravo Retido. Emenda constitucional 66TJ-DFPublicada em 13 de maio de 2013
- Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos. Alegada incapacidade para arcar com o valor fixadoTJ-MGPublicada em 13 de maio de 2013
- Paternidade e maternidade socioafetiva. Óbito da mãe biológica. Guarda do casal por mais de duas décdasTJ-SCPublicada em 10 de maio de 2013
- Apelação cível. Ação declaratória. Filiação socioafetivaTJ-MGPublicada em 09 de maio de 2013
- Agravo de Instrumento. Ação de Alimentos. Alimentos provisóriosTJ-MGPublicada em 09 de maio de 2013
- Manifestação de existência de repercussão geral. Plenário virtual.Investigação de paternidade. Imprescritibilidade. Paternidade socioafetivaSTFPublicada em 08 de maio de 2013
- Ação de separação judicial. Sobrevinda da EC 66/2010. Abolição do instituto da separaçãoTJ-MGPublicada em 07 de maio de 2013
- Execução de Alimentos. Renúncia pelo credor que se tornou capaz. Interesse colidente com o de sua representanteTJ-MGPublicada em 07 de maio de 2013
- Apelação Cível. Imissão na posse. TestamentoTJ-DFPublicada em 03 de maio de 2013
- Feto anencéfalo. Interrupção da gravidez. Mulher. Liberdade sexual e reprodutivaSTFPublicada em 02 de maio de 2013
- Agravo de Instrumento. Ação de alimentos gravídicos. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 30 de abril de 2013
- Adoção socioafetiva. Declaração de vontade efetivada no testamentoTJ-MGPublicada em 29 de abril de 2013
- Apelação Cível. Ação de alteração de guarda. Tratamento psiquiátrico ou psicológicoTJ-RSPublicada em 26 de abril de 2013
- Apelação Cível. Registro Civil. Alteração do assento de nascimento. Troca de nome e sexoTJ-RSPublicada em 26 de abril de 2013
- Ação de separação judicial. Sobrevinda da EC 66/2010. Abolição do instituto da separaçãoTJ-MGPublicada em 26 de abril de 2013
- Apelação cível. Família. Destituição de poder familiar c/c adoção. Criança entregue aos adotandosTJ-MGPublicada em 24 de abril de 2013
- Agravo de instrumento. Investigação de paternidade. Paternidade socioafetivaTJ-MGPublicada em 24 de abril de 2013
- Pensão por morte. União paralelaSTJPublicada em 24 de abril de 2013
- Adoção. Destituição do poder familiar. AbandonoTJ-MGPublicada em 19 de abril de 2013
- Agravo de Instrumento. Família. Divórcio. Alimentos gravídicosTJ-MGPublicada em 19 de abril de 2013
- Agravo de instrumento. Dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha. Regulamentação de visitasTJ-RSPublicada em 19 de abril de 2013
- Ação de Adoção com destituição do poder familiar pelos pais biológicos por abandono material e afetivo. Criança adotada pelos tios-avósTJ-DFPublicada em 19 de abril de 2013
- Ação de guarda - Família biológica que já não põe em risco a integridade da criançaTJ-MGPublicada em 18 de abril de 2013
- Apelação Cível. Promessa de compra e venda. Bem de famíliaTJ-RSPublicada em 18 de abril de 2013
- Civil. Processual Civil. Anulação de Registro de Nascimento. Escrituta pública de reconhecimento de nascimento. Paternidade socioafetivaTJ-DFPublicada em 18 de abril de 2013
- Apelação Cível. Ação de despejo. Ilegitimidade ativa. Falecimento do locador. Não comprovação de encerramento do inventárioTJ-MGPublicada em 18 de abril de 2013
- Divórcio. Emenda constitucional 66/10. Decretação Imediata, independentemente de justificativaTJ-MGPublicada em 17 de abril de 2013
- Reparação por danos materiais e compensação por danos morais. Responsabilidade dos pais pelos danos causados por filhos menoresSTJPublicada em 17 de abril de 2013
- Inventário. Partilha. Cônjuge contemplado por testamentoTJ-MGPublicada em 17 de abril de 2013
- Separação judicial litigiosa. Agravo retido. Emenda constitucional 66TJ-DFPublicada em 10 de abril de 2013
- Sucessões. Registro de testamento particular. Inobservância a todas formalidadesTJ-RSPublicada em 10 de abril de 2013
- Direito Civil. Direito das sucessões. Apelação. TestamentoTJ-MGPublicada em 10 de abril de 2013
- Agravo de Instrumento. Execução de alimentos pelo art. 732 do CPC. Inserção nome serviço de proteção ao créditoTJ-SPPublicada em 03 de abril de 2013
- Apelação Cível. Direito sucessório. Confirmação do testamentoTJ-DFPublicada em 03 de abril de 2013
- Apelação Cível. Divórcio após EC nº 66/2010. Mudança paradigmáticaTJ-MGPublicada em 03 de abril de 2013
- Civil. Agravo de Instrumento. União estável. Sucessão. Concorrência da companheira com filhos comuns e exclusivos do autor da herançaTJ-DFPublicada em 27 de março de 2013
- Alimentos. Renúncia. União estávelSTJPublicada em 27 de março de 2013
- Direito de Família. Casamento celebrado na vigência do CCB/1916. Regime de bens. AlteraçãoSTJPublicada em 27 de março de 2013
- Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Ato ilícito e BullyingTJ-RSPublicada em 13 de março de 2013
- Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Alimentos. Penhora FGTSTJ-DFPublicada em 13 de março de 2013