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- Apelação Cível. Negatória de paternidade. Prevalência da relação socioafetivaTJ-RSPublicada em 05 de julho de 2013
- Separação judicial convertida em divórcio. EC 66/2010TJ-MGPublicada em 05 de julho de 2013
- Abandono material. Dolo e abandono. Elemento subjetivo para a configuração do tipo penalTJ-MSPublicada em 04 de julho de 2013
- Separação Judicial litigiosa. Supressão da separação judicialTJ-DFPublicada em 04 de julho de 2013
- Ação de alimentos gravídicos. Direito de Família. Trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidadeTJ-MGPublicada em 04 de julho de 2013
- Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Medida protetivaTJ-SCPublicada em 04 de julho de 2013
- Apelação Cível. Ações de guarda e reversão de guarda. Alienação parentalTJ-RSPublicada em 04 de julho de 2013
- Apelação Cível. Destituição do poder familiar e adoção unilateral pelo padrastoTJ-RSPublicada em 04 de julho de 2013
- Apelação Cível. Interdição e curatela. Dispensa de prestação de contas pelo curadorTJ-RSPublicada em 03 de julho de 2013
- Cautelar. Família. Menor. Adoção. Busca e apreensãoTJ-MGPublicada em 03 de julho de 2013
- Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Penhora do FGTSTJ-RSPublicada em 03 de julho de 2013
- Apelação Cível. Divórcio Litigioso. Desnecessidade de atribuição de culpaTJ-DFPublicada em 03 de julho de 2013
- Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo. PrescriçãoTJ-MGPublicada em 03 de julho de 2013
- Agravo de Instrumento. Petição de herança c/c nulidade de adjudicação. Testamento públicoTJ-MGPublicada em 02 de julho de 2013
- Recurso em Habeas Corpus. Alimentos. Inadimplência de débito alimentarSTJPublicada em 02 de julho de 2013
- Agravo. Divórcio sem partilha de bens. ConexãoTJ-PRPublicada em 02 de julho de 2013
- Apelação Cível. Retificação de Registro Civil. Alteração de prenome independentemente de cirurgia de transgenitalizaçãoTJ-RSPublicada em 02 de julho de 2013
- Apelação Cível. Família. Direito real de habitaçãoTJ-MGPublicada em 02 de julho de 2013
- Agravo de Instrumento. Investigação de paternidade. Novos contornos da concepção de famíliaTJ-MGPublicada em 02 de julho de 2013
- Apelação Cível. Ação de Divórcio. EC 66/2010TJ-SCPublicada em 01 de julho de 2013
- Apelação Cível. Execução de alimentos. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 01 de julho de 2013
- Relacionamento homoafetivo entre mulheres. Lesões corporais. Lei Maria da Penha. AplicabilidadeTJ-MGPublicada em 01 de julho de 2013
- Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos provisórios. Lei 11.804/2008TJ-RSPublicada em 01 de julho de 2013
- Apelação Cível. Direito de Família. Destituição de poder familiarTJ-MGPublicada em 01 de julho de 2013
- Ação de indenização por danos morais. Paternidade reconhecida. Omissão perante a sociedadeTJ-MGPublicada em 28 de junho de 2013
- Apelação Cível. Ação negatória de paternidade. Prevalência da paternidade socioafetivaTJ-RSPublicada em 28 de junho de 2013
- Apelação Cível e processo civil. Responsabilidade civil. Cuidado ao filhoTJ-PRPublicada em 28 de junho de 2013
- Apelação Cível. Regime da comunhão parcial de bens. Esforço comumTJ-RSPublicada em 28 de junho de 2013
- Apelação Cível. Usucapião familiar. Lei 12.424/2011. VigênciaTJ-MGPublicada em 28 de junho de 2013
- Apelação Cível. Anulatória de ato Jurídico. Doação e compra e venda de ascendente a descendenteTJ-RSPublicada em 28 de junho de 2013
- Apelação Cível. Família. União estável putativaTJ-RSPublicada em 28 de junho de 2013
- Apelação Cível. Divórcio Litigioso. Direito potestativoTJ-DFPublicada em 28 de junho de 2013
- Sentença. Divórcio. Emenda constitucional 66/2010. Discussão da culpaTJ-AMPublicada em 28 de junho de 2013
- Agravo de Instrumento. Adoção. Admissão do avô materno como terceiro intervenienteTJ-MGPublicada em 28 de junho de 2013
- Recurso em Habeas Corpus. Alimentos. Inadimplência de débito atual e pretéritoSTJPublicada em 27 de junho de 2013
- Direito Civil. Sucessão. Direito real de habitaçãoSTJPublicada em 27 de junho de 2013
- Agravo de Instrumento. Sucessões. Nomeação de inventariante. Ordem legal do art. 990 do CPCTJ-MGPublicada em 27 de junho de 2013
- Agravo de Instrumento. Direito de Família. Redução dos alimentosTJ-MGPublicada em 25 de junho de 2013
- Agravo de Instrumento. Adoção. Devolução do menor. Alimentos provisóriosTJ-MGPublicada em 24 de junho de 2013
- Apelação Cível. Abandono afetivo. Direito à convivência familiarTJ-PRPublicada em 24 de junho de 2013
- Apelação Cível. Ação de separação judicial litigiosa. EC 66/2010 supressão da separação judicialTJ-PRPublicada em 24 de junho de 2013
- Guarda compartilhada. Litígio entre os pais. AlimentosTJ-MGPublicada em 24 de junho de 2013
- Agravo de Instrumento. Concepção de família. Família eudemonistaTJ-MGPublicada em 24 de junho de 2013
- Recurso Especial. Direito de Família. União estável. Partilha de bensSTJPublicada em 21 de junho de 2013
- Apelação. Lei Maria da Penha. Lesão corporal. Ação penal pública incondicionadaTJ-MGPublicada em 21 de junho de 2013
- Cautelar. Família. Menor. Adoção. Guarda provisória. Busca e apreensãoTJ-MGPublicada em 21 de junho de 2013
- Recurso Extraordinário com Agravo. Direito Civil. Ação de Anulação de assento de nascimentoSTFPublicada em 21 de junho de 2013
- Direito Civil. União estável. Posterior ao casamento. Pacto antenupcialTJ-DFPublicada em 21 de junho de 2013
- Apelação Cível. Mudança de Regime de Bens. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 21 de junho de 2013
- Recurso Especial. Registro Público. Direito de Família. Casamento. Alteração do nomeSTJPublicada em 21 de junho de 2013