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- Teoria da AparênciaTeoria da Aparência. Majoração de Alimentos. Proporcionalidade.TJ-CEPublicada em 30 de junho de 2025
- InventárioPetição de Herança. Inventário. Reconhecimento de União Estável.TJ-RJPublicada em 30 de junho de 2025
- HerdeirosHabilitação do Espólio. Alienação Fiduciária. Eventuais Herdeiros.TJ-SPPublicada em 30 de junho de 2025
- PaternidadeAnulação do Registro Civil. Negação de Paternidade. Alimentos.TJ-PAPublicada em 30 de junho de 2025
- AlimentosPrestação de Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Pai Registral.TJ-AMPublicada em 30 de junho de 2025
- TestamentoCumprimento de Testamento Particular. Manifestação de Vontade.TJ-PBPublicada em 27 de junho de 2025
- União estávelUnião Estável. Partilha de Bens. Presunção de Esforço Comum.TJ-MTPublicada em 27 de junho de 2025
- GuardaGuarda Unilateral. Restrição de Visitas. Convivência Paterna.TJ-DFPublicada em 27 de junho de 2025
- DivórcioSeparação de Corpos. Infidelidade Conjugal. Indenização.TJ-MGPublicada em 27 de junho de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Perícia Psicológica. Prática pela Genitora.TJ-SPPublicada em 27 de junho de 2025
- AlimentosRevisão de Alimentos. Ex-Cônjuge. Pensão Alimentícia.TJ-MTPublicada em 26 de junho de 2025
- InventárioInventário. Exclusão de Imóvel. Doação. Cláusula de Usufruto.TJ-MSPublicada em 26 de junho de 2025
- DivórcioDecretação de Divórcio. Concessão da Tutela Provisória.TJ-RJPublicada em 26 de junho de 2025
- PartilhaPartilha Extrajudicial. Divórcio Consensual. Escritura Pública.TJ-GOPublicada em 26 de junho de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Relacionamento Público.TJ-SPPublicada em 26 de junho de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada. Visitas. Finais de Semana AlternadosTJ-MSPublicada em 25 de junho de 2025
- CuratelaAção de Interdição. Curatela. Incapacidade do Interditando.TJ-DFPublicada em 25 de junho de 2025
- SocioafetividadePaternidade Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.TJ-PBPublicada em 25 de junho de 2025
- InventárioProcesso de Inventário. Inexistência de Outro Bem a Inventariar.TJ-ALPublicada em 25 de junho de 2025
- MultiparentalidadeFiliação Materna Socioafetiva. Multiparentalidade. Inclusão em Registro.TJ-MGPublicada em 25 de junho de 2025
- União estávelUnião Estável. Anulação de Escritura Pública. Existência de Vínculo.TJ-GOPublicada em 24 de junho de 2025
- GuardaAlteração de Guarda. Compartilhada. Visitas. Alimentos.TJ-SCPublicada em 24 de junho de 2025
- AlimentosAlimentos Gravídicos. Paternidade. Ausência de Comprovação.TJ-MGPublicada em 24 de junho de 2025
- SobrepartilhaAção de Sobrepartilha. Partilha de Bens. Processo de Inventário.TJ-SEPublicada em 24 de junho de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Partilha Amigável. Arrolamento Sumário.TJ-DFPublicada em 24 de junho de 2025
- DivórcioAção de Divórcio. Post Mortem. Direito Potestativo.TJ-CEPublicada em 23 de junho de 2025
- AlimentosExoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Ensino Superior.TJ-GOPublicada em 23 de junho de 2025
- GuardaDivórcio Litigioso. Guarda Unilateral. Alimentos. Medida Protetiva.TJ-PAPublicada em 23 de junho de 2025
- SocioafetividadePaternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento de Filiação.TJ-SPPublicada em 23 de junho de 2025
- União estávelUnião Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Exclusão de Imóvel.TJ-MGPublicada em 23 de junho de 2025
- PaternidadeExame de DNA. Paternidade Negativa. Vínculo Socioafetivo.TJ-MGPublicada em 20 de junho de 2025
- CuratelaAção de Interdição. Curatela. Parentesco Indireto.TJ-ESPublicada em 20 de junho de 2025
- DivórcioDivórcio Consensual. Sentença. Acordo Homologado.TJ-SPPublicada em 20 de junho de 2025
- InventárioHerança Vacante. Inventário. Sucessão sem Herdeiros.TJ-PAPublicada em 20 de junho de 2025
- Violência DomésticaViolência Doméstica. Danos Morais. Sofrimento Psicológico.TJ-PEPublicada em 20 de junho de 2025
- PartilhaInventário. Partilha. Herdeiros Colaterais. Negócio Jurídico.TJ-MGPublicada em 18 de junho de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Partilha de Bens. Decretação Liminar.TJ-ESPublicada em 18 de junho de 2025
- CuratelaInterdição de Curatela. Nomeação de Curador. Pessoa Idosa.TJ-MSPublicada em 18 de junho de 2025
- InventárioInventário. Exclusão de Bem. Propriedade em Nome de Terceiro.TJ-DFPublicada em 18 de junho de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Quebra do Sigilo Bancário. Redução de Pensão.TJ-SPPublicada em 18 de junho de 2025
- União estávelUnião Estável. Reconhecimento Post Mortem. Partilha de Bens.TJ-CEPublicada em 17 de junho de 2025
- AlimentosExecução de Alimentos. Pensão Alimentícia. Maioridade Civil.TJ-MGPublicada em 17 de junho de 2025
- TestamentoTestamento Particular. Vício de Formalidade. Vontade do Testador.TJ-GOPublicada em 17 de junho de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Residência Materna. Guarda Unilateral.TJ-SPPublicada em 17 de junho de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Guarda Unilateral. Convivência Paterno-Filial.TJ-PRPublicada em 17 de junho de 2025
- TestamentoNulidade de Inventário. Petição de Herança. Testamento de Deserdação.TJ-CEPublicada em 16 de junho de 2025
- GuardaAção de Guarda. Compartilhada. Lar Referencial Materno.TJ-MGPublicada em 16 de junho de 2025
- Abandono afetivoIndenização por Dano Moral. Abandono Afetivo. Tentativa de Convívio.TJ-SPPublicada em 16 de junho de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Divórcio. Acordo Extrajudicial. Bem Comum.TJ-BAPublicada em 16 de junho de 2025
- Teoria da AparênciaAção de Revisão. Alimentos. Teoria da Aparência.TJ-GOPublicada em 16 de junho de 2025
