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- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Namoro Qualificado Anterior.TJ-TOPublicada em 13 de junho de 2025
- SocioafetividadePaternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Inclusão no Registro.TJ-MSPublicada em 13 de junho de 2025
- MultiespécieFamília Multiespécie. Ação de Guarda. Vinculo Afetivo Animal.TJ-PEPublicada em 13 de junho de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Redução. Incapacidade do Alimentante.TJ-PRPublicada em 13 de junho de 2025
- GuardaAção de Guarda. Avoenga. Condições Favoráveis do Lar.TJ-MAPublicada em 13 de junho de 2025
- Infidelidade ConjugalDano Moral. Infidelidade Conjugal. Falsa Paternidade. Alimentos.TJ-DFPublicada em 12 de junho de 2025
- GuardaGuarda Unilateral. Guarda Paterna. Abandono Materno.TJ-PEPublicada em 12 de junho de 2025
- Abandono afetivoAbandono Afetivo. Registro Civil. Exclusão de Patronímico Paterno.TJ-PRPublicada em 12 de junho de 2025
- InventárioInventário. Realização Extrajudicial. Menor Impúbere.TJ-SPPublicada em 12 de junho de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Sepação de Fato. Incompatibilidade de GêniosTJ-MTPublicada em 12 de junho de 2025
- CuratelaCuratela. Pessoa com Deficiência. Incapacidade dos Atos da Vida Civil.TJ-MGPublicada em 11 de junho de 2025
- TestamentoAbertura de Testamento. Insurgência de Herdeiro. Disposições Testamentárias.TJ-GOPublicada em 11 de junho de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Ex-Cônjuge. Vínculo de Solidariedade.TJ-ESPublicada em 11 de junho de 2025
- Alienação parentalAlegação de Alienação Parental. Convivência Familiar.TJ-SPPublicada em 11 de junho de 2025
- GuardaAção de Guarda Unilateral. Avoenga. Alimentos Avoengos.TJ-ACPublicada em 11 de junho de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Namoro Qualificado. Depoimentos.TJ-MGPublicada em 10 de junho de 2025
- SocioafetividadePaternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Guarda Fática.TJ-SPPublicada em 10 de junho de 2025
- AlimentosExoneração e Revisão de Alimentos. Advento da Maioridade.TJ-DFPublicada em 10 de junho de 2025
- DivórcioDivórcio Consensual. Pensão Alimentícia. Guarda dos Filhos.TJ-TOPublicada em 10 de junho de 2025
- DoaçãoDoação de Bem. Reserva de Usufruto Vitalício. ITCMD.TJ-PRPublicada em 10 de junho de 2025
- PaternidadeNegação de Paternidade. Teste de DNA. Suspensão de Pensão.TJ-MGPublicada em 09 de junho de 2025
- GuardaAção de Guarda. Visitas. Fixação de Alimentos Proporcional.TJ-SPPublicada em 09 de junho de 2025
- União estávelComprovação de União Estável. Post Mortem. Constituir Família.TJ-ESPublicada em 09 de junho de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Fixação de Quantidade. Sustento dos Filhos.TJ-DFPublicada em 09 de junho de 2025
- InventárioHabilitação de Crédito. Inventário. Escolha do Credor do Espólio.TJ-PRPublicada em 09 de junho de 2025
- SobrepartilhaSobrepartilha. Bem Sonegado Durante Separação. Divórcio.TJ-SPPublicada em 06 de junho de 2025
- CuratelaInterdição. Nomeação de Curador. Curatela Compartilhada.TJ-MGPublicada em 06 de junho de 2025
- GuardaAção de Guarda. Unilateral para Genitora. Violência Doméstica.TJ-CEPublicada em 06 de junho de 2025
- AlimentosAção de Alimentos Provisórios. Fixação. Redução do Valor Arbitrado.TJ-GOPublicada em 06 de junho de 2025
- MultiparentalidadeMultiparentalidade. Vínculo Biológico. Parentalidade. Filiação.TJ-MAPublicada em 06 de junho de 2025
- SocioafetividadeFiliação Socioafetiva. Direitos Iguais aos Parentes Biológicos.TJ-MGPublicada em 05 de junho de 2025
- União estávelUnião Estável. Anterior ao Casamento. Partilha de BensTJ-RJPublicada em 05 de junho de 2025
- DoaçãoDoação de Imóvel a Herdeiro. Inventário. Adiantamento da HerançaTJ-SPPublicada em 05 de junho de 2025
- InventárioInventário. Realização em Conjunto. Requisitos Legais.TJ-MSPublicada em 05 de junho de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Revelia. Alimentos. Guarda.TJ-AMPublicada em 05 de junho de 2025
- CuratelaSubstituição de Curatela. Interdição. Pessoa com Deficiência.TJ-DFPublicada em 04 de junho de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Obrigação Avoenga Subsidiária.TJ-MGPublicada em 04 de junho de 2025
- TestamentoTestamento Particular. Invalidade. Testemunha Impedida.TJ-RJPublicada em 04 de junho de 2025
- PartilhaAção de Partilha. Averbação de Imóvel. Interesse de Agir.TJ-MTPublicada em 04 de junho de 2025
- GuardaGuarda de Menores. Exercida pela Avó. Princípio da Estabilidade.TJ-SPPublicada em 04 de junho de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Suspensão de Inventário.TJ-PAPublicada em 03 de junho de 2025
- Infidelidade ConjugalInfidelidade Conjugal. Fixação de Alimentos. Danos Morais.TJ-MGPublicada em 03 de junho de 2025
- GuardaGuarda de Menores. Instabilidade Financeira. Incapacidade de Guarda.TJ-SPPublicada em 03 de junho de 2025
- Danos moraisIndenização por Danos Morais. Patrimonial. Envolvimento de Menores.TJ-MTPublicada em 03 de junho de 2025
- Convivência FamiliarRegulamentação de Convivência. Abuso Sexual. Avô Paterno.TJ-RSPublicada em 03 de junho de 2025
- InventárioInventário. Delimitação do Patrimônio do Falecido. Viúva Meeira.TJ-SPPublicada em 02 de junho de 2025
- DivórcioDivórcio Consensual. Partilha de Bens. Fixação de Alimentos.TJ-MGPublicada em 02 de junho de 2025
- Teoria da AparênciaTeoria da Aparência. Ação de Guarda. Alimentos Provisórios.TJ-AMPublicada em 02 de junho de 2025
- CuratelaCuratelado sem Bens. Oferta de Alimentos. Pensão pela CuradoraTJ-DFPublicada em 02 de junho de 2025
- GuardaAção de Guarda Avoenga. Convivência Familiar.TJ-GOPublicada em 02 de junho de 2025
