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- Alienação parentalAlienação Parental. Guarda Unilateral. Visitas Permitidas.TJ-MGPublicada em 14 de julho de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Prazo de Prescrição.TJ-GOPublicada em 14 de julho de 2025
- GuardaGuarda Provisória. Reintegração Familiar de Menor. Medida de Proteção.TJ-BAPublicada em 14 de julho de 2025
- CuratelaCuratela Provisória. Nomeação Curador. Ação de Interdição.TJ-ALPublicada em 14 de julho de 2025
- AlimentosExoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Solidariedade Familiar.TJ-SPPublicada em 14 de julho de 2025
- Partilha de BensPartilha de Bens. Dívidas Partilháveis. Divórcio Litigioso.TJ-ALPublicada em 11 de julho de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Obrigação Subsidiária. Adequação do Valor.TJ-MSPublicada em 11 de julho de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada. Partes com Animosidade. Multiespécie.TJ-SPPublicada em 11 de julho de 2025
- DivórcioAção de Divórcio. Separação de Corpos. Relação Conflituosa.TJ-MGPublicada em 11 de julho de 2025
- InventárioInventário. Espólio com Bens de Baixo Valor. Hipossuficiência Financeira.TJ-RJPublicada em 11 de julho de 2025
- InventárioAção de Inventário. Doação. Alienação de Bens no Espólio.TJ-PRPublicada em 10 de julho de 2025
- Alienação parentalAlteração de Guarda. Alienação Parental. Lar Referência.TJ-AMPublicada em 10 de julho de 2025
- AlimentosAlimentos. Constituição de Nova Família. Capacidade Financeira.TJ-ESPublicada em 10 de julho de 2025
- União estávelUnião Estável. Reintegração de Posse. Comunhão Parcial.TJ-SPPublicada em 10 de julho de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Comunhão Parcial. Bens Partilhados.TJ-GOPublicada em 10 de julho de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Ação de Divórcio. Posse dos Bens.TJ-MGPublicada em 09 de julho de 2025
- InventárioAção de Inventário. Extrajudicial. Concordância dos Herdeiros.TJ-TOPublicada em 09 de julho de 2025
- DivórcioAcordo Extrajudicial. Divórcio. Obrigação Patrimonial.TJ-RJPublicada em 09 de julho de 2025
- SobrepartilhaAção de Inventário. Partilha. Sobrepartilha. Bens Sonegados.TJ-MTPublicada em 09 de julho de 2025
- AlimentosAlimentos. Investigação de Paternidade. Pensão Alimentícia.TJ-SPPublicada em 09 de julho de 2025
- União estávelUnião Estável. Pensão por Morte. Direito Previdenciário.TJ-RSPublicada em 08 de julho de 2025
- CuratelaAção de Interdição. Fiscalização da Curatela. Domicílio do Interditando.TJ-DFPublicada em 08 de julho de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Gravídicos. Indícios de Paternidade.TJ-RJPublicada em 08 de julho de 2025
- GuardaGuarda Unilateral. Fixação de Alimentos. Fim da União Estável.TJ-GOPublicada em 08 de julho de 2025
- SocioafetividadeDeclaração de Filiação. Paternidade Socioafetiva. Post Mortem.TJ-PBPublicada em 08 de julho de 2025
- GuardaGuarda Provisória. Convivência Avó. Ambiente Familiar e Escolar.TJ-ALPublicada em 07 de julho de 2025
- PaternidadePaternidade Reconhecida. Alimentos. Prova Testemunhal.TJ-MGPublicada em 07 de julho de 2025
- InventárioAção de Inventário. União Estável. Comunhão Universal de Bens.TJ-DFPublicada em 07 de julho de 2025
- DivórcioAção de Divórcio. Post Mortem. Embargo de Declaração.TJ-PBPublicada em 07 de julho de 2025
- MultiparentalidadeRegistro Civil. Multiparentalidade. Paternidade Socioafetiva.TJ-SPPublicada em 07 de julho de 2025
- AlimentosExoneração de Alimentos. Ex-Cônjuge. Pensão Provisória.TJ-ESPublicada em 04 de julho de 2025
- CuratelaAção de Curatela. Incapacidade para os Atos da Vida Civil.TJ-MGPublicada em 04 de julho de 2025
- SobrepartilhaAção de Sobrepartilha. Bem Adquirido na União Estável. Esforço Comum.TJ-GOPublicada em 04 de julho de 2025
- União estávelReconhecimento de União Estável. Post Mortem. Constituição de Família.TJ-SPPublicada em 04 de julho de 2025
- GuardaAção de Guarda. Convivência Avoenga. Unilateral.TJ-MAPublicada em 04 de julho de 2025
- UsufrutoDivórcio Consensual. Usucapião. Doação. Usufruto Vitalício.TJ-MTPublicada em 03 de julho de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Divórcio Litigioso. Dívida Solidária.TJ-PAPublicada em 03 de julho de 2025
- TestamentoTestamento Público. Vontade do Testador. Dispor os Bens.TJ-ALPublicada em 03 de julho de 2025
- Herança DigitalHerança Digital. Bens Online. Sucessão de Acervo de Informações.TJ-SPPublicada em 03 de julho de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Obrigação Avoenga Subsidiária.TJ-PBPublicada em 03 de julho de 2025
- Obrigação Alimentar. Investigação de Paternidade. Alimentos Gravídicos.TJ-SPPublicada em 02 de julho de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Modificação de Guarda. Convivência Paterna.TJ-CEPublicada em 02 de julho de 2025
- GuardaAção de Guarda. Compartilhada. Inversão para Unilateral.TJ-ESPublicada em 02 de julho de 2025
- DivórcioDivórcio Consensual. Filho Menor. Guarda Compartilhada.TJ-GOPublicada em 02 de julho de 2025
- CuratelaPessoa com Deficiência. Interdição. Curatela Compartilhada.TJ-PRPublicada em 02 de julho de 2025
- DivórcioAção de Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Guarda de Filho.TJ-ALPublicada em 01 de julho de 2025
- AlimentosFixação de Alimentos. Provisórios. Necessidade do Menor Presumida.TJ-GOPublicada em 01 de julho de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Regulamentação Visitas. Ilegitimidade Passiva.TJ-MGPublicada em 01 de julho de 2025
- Regime de bensAlteração de Regime. Bens no Casamento. Consensual. Retroatividade.TJ-ESPublicada em 01 de julho de 2025
- GuardaAção de Guarda. Favor do Genitor. Manifestação do Menor.TJ-SPPublicada em 01 de julho de 2025
