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TJ-MG

Separação de Corpos. Infidelidade Conjugal. Indenização.

Rel. Ronaldo Batista de AlmeidaPublicada em 27 de junho de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “A ação Cautelar de Separação de Corpos foi distribuída antes da ação de Divórcio e foi pleiteado o afastamento do autor do lar conjugal para garantir a integridade física e moral do cônjuge virago e dos filhos do casal.” (...)

Divórcio

Ementa e inteiro teor para associados

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