Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- União estável. Relacionamento paralelo ao casamentoTJ-RSPublicada em 19 de março de 2008
- Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecidoTJ-PRPublicada em 17 de março de 2008
- Guarda de menor. Conflito de competência. Juízo do domícilio de quem já exerce a guardaSTJPublicada em 14 de março de 2008
- Interrupção de gravidez. Patologia considerada incompatível com a vida extra-uterinaSTJPublicada em 13 de março de 2008
- Regime de separação total de bens. Esforço comum na aquisição do patrimônioTJ-RSPublicada em 12 de março de 2008
- Transexualismo. Pedido de alteração de registro de nascimento em relação ao sexo. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 11 de março de 2008
- Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Exame de DNA. Recusa. Presunção de paternidadeTJ-MTPublicada em 10 de março de 2008
- Homologação de sentença estrangeira. Inventário e Partilha. Reconhecimento de herdeiraSTJPublicada em 07 de março de 2008
- Separação judicial litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Convivência desarmoniosa entre os genitoresTJ-SEPublicada em 05 de março de 2008
- Suprimento Judicial. Menor de idade. CasamentoTJ-MGPublicada em 04 de março de 2008
- Sucessão. Dívidas do morto. Testamento com cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Possibilidade de penhoraSTJPublicada em 03 de março de 2008
- Registro Público. Nome civil. Prenome. Retificação. Menor assistida pela mãeSTJPublicada em 29 de fevereiro de 2008
- Inventário. Determinação para retificação do plano de partilha com a inclusão do cônjuge supérsite. Inconformismo dos herdeirosTJ-SPPublicada em 28 de fevereiro de 2008
- Lei Maria da Penha. Constitucionalidade das medidas protetivasTJ-MGPublicada em 26 de fevereiro de 2008
- Ação Negatória de Paternidade. Anulação. Ato Jurídico IrrevogávelTJ-SCPublicada em 22 de fevereiro de 2008
- Anulação de casamento. Consumação do casamento. Extinção do processo sem julgamento do méritoTJ-GOPublicada em 21 de fevereiro de 2008
- Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentosTJ-PAPublicada em 19 de fevereiro de 2008
- Busca e apreensão de menor. Pai americano. Mãe brasileira. Criança na companhia da mãe, no BrasilSTJPublicada em 18 de fevereiro de 2008
- Bem de família. Direito à proteção legalTJ-MGPublicada em 15 de fevereiro de 2008
- Negatória de Paternidade. Inexistência de vínculo biológico. Paternidade socioafetivaTJ-GOPublicada em 11 de fevereiro de 2008
- Apelação cível. Ação de adoção. Arrependimento dos pais biológicosTJ-PAPublicada em 08 de fevereiro de 2008
- Separação litigiosa. Casamento realizado no exteriorTJ-DFPublicada em 01 de fevereiro de 2008
- Prisão por débito alimentar pago. Danos Morais e MateriaisTJ-MGPublicada em 30 de janeiro de 2008
- Dissolução da União Estável. Pedido de Alimentos. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 29 de janeiro de 2008
- Pensão por morte. Ex-cônjuge. Plano de Previdência PrivadaTJ-MGPublicada em 28 de janeiro de 2008
- Aborto. Feto AnencefálicoTJ-MGPublicada em 25 de janeiro de 2008
- Adoção com consentimento da mãe biológica. Busca e Apreensão para privilegiar cadastro para adotar. Melhor interesse da criançaTJ-MGPublicada em 23 de janeiro de 2008
- União Homossexual. Reconhecimento da União Estável. Partilha de BensTJ-RSPublicada em 21 de janeiro de 2008
- Adoção. Perda do poder familiarTJ-DFPublicada em 11 de janeiro de 2008
- Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. TestamentoSTJPublicada em 09 de janeiro de 2008
- Sucessões. Companheira e herdeiros colaterais. Inconstitucionalidade do art. 1.790, IIITJ-MGPublicada em 07 de janeiro de 2008
- Lei Maria da Penha. Conflito de competênciaTJ-MGPublicada em 03 de janeiro de 2008
- Guarda. Avó. Estudo Social. Interesse do menorTJ-MGPublicada em 27 de dezembro de 2007
- Alimentos. Execução. Embargos de terceiroSTJPublicada em 20 de dezembro de 2007
- Suprimento judicial para casamento. MenorTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2007
- Alteração de Regime de Bens. Casamento celebrado sob a égide do CC/16TJ-SCPublicada em 13 de dezembro de 2007
- Separação. Desnecessidade de Apuração da CulpaTJ-SEPublicada em 07 de dezembro de 2007
- Lei Maria da Penha. Busca da Igualdade Substantiva. ConstitucionalidadeTJ-MGPublicada em 07 de dezembro de 2007
- Pedido de guarda de menor. Transferência da guarda aos avós paternosTJ-MTPublicada em 05 de dezembro de 2007
- Concubinato Impuro. União Estável não configurada. Pretensão alimentar e indenizatória insubsistenteTJ-SCPublicada em 04 de dezembro de 2007
- Rompimento de noivado. Danos MoraisTJ-MSPublicada em 03 de dezembro de 2007
- Direito Homoafetivo. AlimentosTJ-MTPublicada em 29 de novembro de 2007
- Bigamia. Indenização por Danos MoraisTJ-RJPublicada em 29 de novembro de 2007
- União Homoafetiva. Pensão. Sobrevivente. Prova de relação. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 27 de novembro de 2007
- Alimentos - nascituro - e à mulher em curta convivência fática matrimonialTJ-MGPublicada em 19 de novembro de 2007
- Recurso especial. Direito de Família. Filiação. Óbito. Suposto pai. Reconhecimento voluntário. Herdeiros. DescabimentoSTJPublicada em 13 de novembro de 2007
- Busca e apreensão de menor. Pai americano. Mãe brasileira. Criança na companhia da mãe, no Brasil. Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças. Situação consolidada. Risco de danos psíquicos e emocionaisSTJPublicada em 08 de novembro de 2007
- Inventário. Reserva de bens em favor da companheira. Reconhecimento de união estável. Precedentes da CorteSTJPublicada em 08 de novembro de 2007
- Recurso especial. Militar. Pensão por morte. Rateio entre concubina e viúva. ImpossibilidadeSTJPublicada em 04 de novembro de 2007
- Registro Civil. Alteração. prenome e gênero. Transexualismo. Probição de referência quanto a mudança. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2007