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- Agravo de Instrumento. Pedido de providência. Suspensão liminar do direito de visitas paternasTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2010
- Adoção casal homoafetivoTJ-PRPublicada em 27 de agosto de 2010
- Ação de regulamentação de visitas. Princípio do melhor interesse da criança. Indícios de alienação parentalTJ-MGPublicada em 27 de agosto de 2010
- Agravo de Instrumento. Alimentos compensatórios. SeparandaTJ-RSPublicada em 25 de agosto de 2010
- Previdenciário. Pensão por morte. Possibilidade jurídica do pedido. União homoafetivaTJ-MGPublicada em 25 de agosto de 2010
- Informativo 441 do STJ. Penhora. Bem de família. Valor vultuosoSTJPublicada em 18 de agosto de 2010
- Divórcio Direto. Alimentos à ex esposaTJ-RSPublicada em 18 de agosto de 2010
- Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. GuardaSTJPublicada em 16 de agosto de 2010
- Informativo 441 do STJ. SEC. Adoção. Situação consolidadaSTJPublicada em 13 de agosto de 2010
- incidente de inconstitucionalidade. Família. União estável. SucessãoTJ-RSPublicada em 11 de agosto de 2010
- Direito Civil. Família. Adoção de menores casal homoafetivoSTJPublicada em 11 de agosto de 2010
- Embargos declaratórios no Recurso Especial. Direito Civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Previdência privadaSTJPublicada em 04 de agosto de 2010
- Apelação Cível. Alteração de prenome. Exposição ao ridículoSTJPublicada em 02 de agosto de 2010
- Agravo Regimental. Alimentos. Execução. Inscrição do devedor contumaz nos serviços de proteção ao créditoTJ-SPPublicada em 28 de julho de 2010
- Recurso de apelação. Divórcio direto consensual. Partes casadas no Brasil e residentes em PortugalTJ-MGPublicada em 23 de julho de 2010
- Direito de família e processual civil. Execução de alimentos provisórios. Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar. Exigibilidade desde a citaçãoSTJPublicada em 07 de julho de 2010
- Apelação Cível. Negatória de paternidade. Extinção do processo sem resolução do mérito em face da coisa julgadaTJ-RSPublicada em 07 de julho de 2010
- Apelação Cível. Interdição. Extinção do processo por ilegitimidade ativa ad causam. Parentesco por afinidadeTJ-MGPublicada em 05 de julho de 2010
- Ação Declaratória. Reconhecimento de filiação socioafetiva. Posse de estado de filhoTJ-MGPublicada em 02 de julho de 2010
- Civil e processual. Ação de alimentos dirigida contra os avós paternosSTJPublicada em 01 de julho de 2010
- Direito processual civil e civil. Bem de família. Meação. Imóvel indivisívelSTJPublicada em 01 de julho de 2010
- Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos. Fixação. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 28 de junho de 2010
- Ação de guarda de menor. Pai. Alteração da guarda compartilhada. Liminar. Melhor interesse da criançaTJ-MGPublicada em 23 de junho de 2010
- Ação de substituição de curatela exercida anteriormente pela irmã da curatelada. Provda dos autos que indica uma melhor adaptação daquela com o paiTJ-RSPublicada em 23 de junho de 2010
- Antecipação terapêutica de parto. Feto anencéfalo. Gravidez de risco. Procedência do pedidoTJ-MGPublicada em 21 de junho de 2010
- Informativo 437 do STJ. Adoção padrastoSTJPublicada em 17 de junho de 2010
- Civil. Testamento público. Vícios formais que não comprometem a higidez do atoSTJPublicada em 17 de junho de 2010
- Agravo de instrumento. Ação de separação judicial e partilha. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 14 de junho de 2010
- Ação cautelar. Separação de corpos. Liminar fumus boni iuris. Periculum in moraTJ-MGPublicada em 10 de junho de 2010
- Direito Civil. Família. Adoção maiorSTJPublicada em 10 de junho de 2010
- Direito Civil. Família. União Estável ou Concubinato. Reconhecimento / DissoluçãoSTJPublicada em 08 de junho de 2010
- Informativo 436 do STJ. Competência. TJ. Turma recursal. Mesmo Estado. Lei Maria da PenhaSTJPublicada em 08 de junho de 2010
- Direito civil. Família. Recurso Especial. Ação de anulação de registro de nascimento. Ausência de vício de consentimento. Maternidade socioafetiva. Situação consolidadaSTJPublicada em 08 de junho de 2010
- Família. Guarda. Separação cautelar de corpos. Desavença entre paisTJ-MGPublicada em 04 de junho de 2010
- Ação de exclusão de herdeiro por indignidade. Artigo 1.814 do CCB. Hipóteses. Não configuraçãoTJ-MGPublicada em 01 de junho de 2010
- Apelação Cível. Negatória de paternidade cumulada com pedido de anulação de registro civilTJ-RSPublicada em 01 de junho de 2010
- Direito civil. Família. Paralelismo de uniões afetivas. Recurso especial. Ação de reconhecimento de união estável post mortem e sua consequente dissoluçãoSTJPublicada em 27 de maio de 2010
- Apelação Cível. Investigatória de paternidade. Ação anterior julgada improcedente por falta de provas. Coisa julgadaTJ-RSPublicada em 21 de maio de 2010
- Informativo 434 do STJ. Guarda compartilhada. Tio e avó paternosSTJPublicada em 21 de maio de 2010
- Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos. Direito subjetivoSTJPublicada em 20 de maio de 2010
- Direito civil. Obrigações. Espécies de Contratos. DoaçãoSTJPublicada em 17 de maio de 2010
- Habeas corpus. Lei Maria da Penha. Ameaças e lesão corporalSTJPublicada em 12 de maio de 2010
- Informativo 431 do STJ. União estável. CasamentoSTJPublicada em 07 de maio de 2010
- Informativo 431 do STJ. Herança. Meação. Separação total. BensSTJPublicada em 06 de maio de 2010
- Informativo 431 do STJ. Princípio da Saisine. Reintegração. ComposseSTJPublicada em 05 de maio de 2010
- Adoção casais homoafetivosTJ-RSPublicada em 29 de abril de 2010
- Adoção casais homoafetivosTJ-RSPublicada em 29 de abril de 2010
- Adoção casais homoafetivosTJ-RSPublicada em 29 de abril de 2010
- Adoção casais homoafetivosTJ-GOPublicada em 29 de abril de 2010
- Adoção casais homoafetivosTJ-RJPublicada em 29 de abril de 2010