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TJ-RS

Agravo de Instrumento. Suspensão de visitas. Ausência de prova ou indício de abuso sexual do pai

Rel. Rui PortanovaPublicada em 27 de outubro de 2010

Exclusivo para associados.

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DE VISITAS. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA OU INDÍCIO DE ABUSO SEXUAL DO PAI. Mantido direito e dever de visita do pai a suas duas filhas. Alegação materna de abuso que não se confirmou em dois laudos de médicos psiquiatras isentos. Temor de alienação parental, referida em laudo, que projeta a necessidade de manutenção, das visitações. Sugestão pericial no sentido de que as visitas devem ser retomadas. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. (TJRS, AI nº 70035436492, Rel. Des. Rui Portanova, 8ª Câmara Cível, j. 19/08/2010)

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