TJ-AL
Perda do Poder Familiar. Reivindicação de Tutela. Convivência Parental.
Rel. Des. Orlando Rocha FilhoPublicada em 20 de fevereiro de 2025
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(...) “Nesse ínterim, relatou que conviveu com a genitora da infante, em união estável, e que, do relacionamento, nasceu a infante, que, apesar de ainda não ter filiação paterna declarada em sua Certidão de Nascimento, é o pai biológico da Menor. Logo, salientou que a convivência foi rompida em decorrência do desaparecimento da sua ex-companheira, a qual fugiu com a criança.” (...)
Convivência Familiar
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