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TJ-MG

Alienação Parental. Abuso Sexual. Modificação de Guarda.

Rel. Des.(a) Ivone Campos Guilarducci CerqueiraPublicada em 18 de fevereiro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “Afasta-se o reconhecimento da alienação parental quando os elementos apresentados aos autos não demonstram a existência desqualificação do genitor por parte da genitora e/ou a interferência materna na formação psicológica da menor a fim de prejudicar o relacionamento entre pai e filha.” (...)

Alienação parental

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.