TJ-SP
Parentalidade Socioafetiva. Cadastro de Adoção. Adoção Unilateral.
Rel. Alexandre Augusto Bettencourt PitorriPublicada em 17 de fevereiro de 2025
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(...) “Embora não seja inédita, a decisão reflete uma evolução no reconhecimento da parentalidade socioafetiva, um tema cada vez mais consolidado na jurisprudência. O diferencial neste caso é a ênfase na vontade da menor e no vínculo construído ao longo dos anos, além da dispensa da inscrição do adotante nos cadastros formais de adoção, conforme permitido pelo ECA.” (...)
Adoção
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