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- União estávelUnião Estável. Homoafetiva. Post Mortem. Convivência.TJ-MGPublicada em 13 de fevereiro de 2025
- CuratelaInterdição. Curatela. Curatelado Esquizofrênico.TJ-PRPublicada em 13 de fevereiro de 2025
- PartilhaArrolamento. Partilha. Adjudicação.TJ-RJPublicada em 13 de fevereiro de 2025
- MeaçãoViúva Meeira. Inconformismo dos Herdeiros. Extinção de Condomínio.TJ-SPPublicada em 13 de fevereiro de 2025
- GuardaAção de Guarda. Provisória. Guarda Unilateral de Criança.TJ-ALPublicada em 13 de fevereiro de 2025
- União estávelReconhecimento e Dissolução. União Estável. Post Mortem.TJ-ALPublicada em 12 de fevereiro de 2025
- AdoçãoDestituição do Poder Familiar. Adoção. Nomeação de Curador.TJ-PAPublicada em 12 de fevereiro de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Responsabilidade Subsidiária.TJ-GOPublicada em 12 de fevereiro de 2025
- CuratelaModificação de Curatela. Falecimento do Curatelado.TJ-CEPublicada em 12 de fevereiro de 2025
- SocioafetivaPaternidade Socioafetiva. Vínculo Biológico e Afetivo. Multiparentalidade.TJ-MGPublicada em 12 de fevereiro de 2025
- AlimentosPartilha de Bens. Fixação de Alimentos ao Cônjuge. Divórcio.TJ-CEPublicada em 11 de fevereiro de 2025
- Teoria da AparênciaVerba Alimentar. Teoria da Aparência. Elevado Padrão de Vida.TJ-MGPublicada em 11 de fevereiro de 2025
- InventárioInventário Extrajudicial. Escritura Pública. Cessão de Direitos.TJ-GOPublicada em 11 de fevereiro de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Alimentos. Visitas. Medida Protetiva.TJ-MTPublicada em 11 de fevereiro de 2025
- Infidelidade ConjugalDanos Morais. Infidelidade Conjugal. Nexo de Causalidade.TJ-SPPublicada em 11 de fevereiro de 2025
- Regime de bensSeparação Total de Bens. Herdeiros. Comunicação dos Bens.TJ-MGPublicada em 10 de fevereiro de 2025
- União estávelPensão por Morte. União Estável. Reconhecimento Post Mortem.TJ-AMPublicada em 10 de fevereiro de 2025
- Infidelidade ConjugalIndenização por Dano Moral. Infidelidade Conjugal. Veracidade dos Fatos.TJ-PRPublicada em 10 de fevereiro de 2025
- TestamentoTestamento Particular. Abertura e Registro. Cumprimento.TJ-SPPublicada em 10 de fevereiro de 2025
- SobrepartilhaProcesso de Inventário. Sobrepartilha. Alvará Judicial.TJ-RJPublicada em 10 de fevereiro de 2025
- DivórcioDivórcio. Dívidas Contraída por Cônjuge. Presunção Relativa.TJ-MGPublicada em 07 de fevereiro de 2025
- InventárioAbertura de Inventário. Herdeiro. Realização de Partilha.TJ-SPPublicada em 07 de fevereiro de 2025
- GuardaGuarda Unilateral. Visitas. Alimentos. Divórcio. Partilha de Bens.TJ-RSPublicada em 07 de fevereiro de 2025
- CuratelaAção de Interdição. Curatela. Incapacidade de Atos Patrimoniais.TJ-PEPublicada em 07 de fevereiro de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Convivência Pública.TJ-GOPublicada em 07 de fevereiro de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Guarda. Melhor Interesse do Menor.TJ-MGPublicada em 06 de fevereiro de 2025
- CuratelaCuratela. Nomeação de Curador. Interdição. Incapacidade Civil.TJ-PRPublicada em 06 de fevereiro de 2025
- SocioafetividadeVínculo Socioafetivo. Negação de Paternidade. Vício de Consentimento.TJ-MTPublicada em 06 de fevereiro de 2025
- AlimentosDivórcio. Alimentos ao Cônjuge Virago. Dependência Financeira.TJ-SPPublicada em 06 de fevereiro de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Dissolução de União Estável. Natureza Patrimonial.TJ-CEPublicada em 06 de fevereiro de 2025
- UsucapiãoUsucapião. Exclusão de Herdeiros. Escritura de Inventário.TJ-SPPublicada em 05 de fevereiro de 2025
- Dupla MaternidadeDupla Filiação Materna. Reprodução Caseira. Dupla Maternidade.TJ-MGPublicada em 05 de fevereiro de 2025
- DivórcioAção de Divórcio. Partilha de Bens. Arrolamento de Imóvel.TJ-RJPublicada em 05 de fevereiro de 2025
- TestamentoTestamento Público. Incapacidade. Nomeação de Cônjuge.TJ-PEPublicada em 05 de fevereiro de 2025
- GuardaGuarda Definitiva. Regulamentação de Visitas. Convívio Familiar.TJ-MTPublicada em 05 de fevereiro de 2025
- União estávelPensão por Morte. União Estável. Escritura Pública.TJ-DFPublicada em 04 de fevereiro de 2025
- InventárioInventário. Reconhecimento de União Estável. Herdeiro/Meeiro.TJ-GOPublicada em 04 de fevereiro de 2025
- GuardaGuarda Unilateral. Alimentos. Alegação de Abuso Sexual.TJ-MGPublicada em 04 de fevereiro de 2025
- PaternidadeInvestigação de Paternidade. Exame de DNA. Ligação Socioafetiva.TJ-MTPublicada em 04 de fevereiro de 2025
- SobrepartilhaDivórcio. Sobrepartilha. Partilha Consensual.TJ-SPPublicada em 04 de fevereiro de 2025
- GuardaAção de Guarda Compartilhada. Alimentos. Convivência Familiar.TJ-AMPublicada em 03 de fevereiro de 2025
- PartilhaCônjuge Sobrevivente. Partilha. Meeiro. Herdeiro.TJ-RJPublicada em 03 de fevereiro de 2025
- InventárioAção de Inventário. Meação. Sucessão Legitíma.TJ-SPPublicada em 03 de fevereiro de 2025
- AlimentosExoneração de Alimentos. Prestação à Ex-Cônjuge. Incapacidade.TJ-PEPublicada em 03 de fevereiro de 2025
- CuratelaCuratela Compartilhada. Interdição. Nomeação de Curador.TJ-MGPublicada em 03 de fevereiro de 2025
- TestamentoTestamento Público. Incapacidade Metal do Testador. Lavratura.TJ-GOPublicada em 31 de janeiro de 2025
- SocioafetividadeMaternidade Socioafetiva. Post Mortem. Dupla Maternidade.TJ-MGPublicada em 31 de janeiro de 2025
- Registro civilInvestigação de Maternidade. Retificação de Registro. Omissão da Genitora.TJ-ALPublicada em 31 de janeiro de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Fixação. Filha com Deficiência.STFPublicada em 31 de janeiro de 2025
- DivórcioAção de Divórcio Litigioso. Condição de Hipossuficiência.TJ-SCPublicada em 31 de janeiro de 2025
