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TJ-SP

União Estável. Post Mortem. Provas de Dissolução.

Rel. Emerson Sumariva JúniorPublicada em 27 de março de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “Também os documentos, em sua maior parte produzidos unilateralmente, não comprovam a existência dos requisitos essenciais da união estável, assim como escassas fotos carreadas aos autos.” (...)

União estável

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.