Pular para o conteúdo
TJ-RS

Ação de Guarda Provisória. Avoenga. Melhor Interesse da Criança.

Rel. Luis Gustavo Pedroso LacerdaPublicada em 26 de março de 2025

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) “Destacou que o pedido de guarda pelo avô materno enseja grave risco de perecimento ao resultado útil do processo, porquanto a genitora está proibida de ver a filha. Salientou que o direito de convivência familiar é garantido por lei e resguarda o melhor interesse da criança.” (...)

Guarda

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve.