TJ-RS
Ação de Guarda Provisória. Avoenga. Melhor Interesse da Criança.
Rel. Luis Gustavo Pedroso LacerdaPublicada em 26 de março de 2025
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(...) “Destacou que o pedido de guarda pelo avô materno enseja grave risco de perecimento ao resultado útil do processo, porquanto a genitora está proibida de ver a filha. Salientou que o direito de convivência familiar é garantido por lei e resguarda o melhor interesse da criança.” (...)
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