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TJ-PA

Alimentos Avoengos. Capacidade Laboral Demostrada. Redução da Pensão.

Rel. Maria Filomena de Almeida BuarquePublicada em 08 de agosto de 2025

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(...) “A responsabilidade alimentar dos avós é subsidiária e complementar à dos pais, devendo ser comprovada a incapacidade dos genitores de prover o sustento da prole.” (...)

Alimentos

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