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TJ-AM

Substituição de Curador. Curatela. Ação de Interdição.

Rel. Mirza Telma de Oliveira CunhaPublicada em 13 de dezembro de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “Julgada definitivamente a ação de curatela, culminando com a decretação da interdição e nomeação de curador ao interdito, a ação de remoção/substituição do curador, deve ser formulada de forma autônoma e, citado o curador para se defender da arguição, tramitará sob o procedimento comum.” (...)

Curatela

Ementa e inteiro teor para associados

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