Partilha de Bens. Reconhecimento e Dissolução.

(...) “O julgamento da lide foi prematuro, porquanto, as circunstâncias fáticas delineadas nos autos conduzem à necessidade de instrução processual, a fim de possibilitar ao réu/apelante fazer prova quanto à matéria controversa, qual seja, a existência ou não de união estável entre as partes.” (...)