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TJ-SP

Abandono Afetivo. Não Acolhimento. Danos Morais.

Rel. Marcus Vinicius Rios GonçalvesPublicada em 10 de dezembro de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “Autora que pretende o recebimento de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo Alegação de que o réu, a despeito de contribuir para a assistência material da filha, não promove qualquer aproximação e estreitamento dos laços de parentesco.” (...)

Abandono afetivo

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.