TJ-MG
Alienação parental. Inversão da guarda. Possibilidade
Publicada em 22 de agosto de 2014
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(...) "- A prática de atos de alienação parental por parte de um dos genitores, inclusive com o claro desinteresse em considerar a gravidade de suas consequências para a formação da menor, enseja a aplicação da medida de reversão da guarda.- A regulamentação do direito de visitas deve observar perfeita igualdade de direitos dos genitores, sopesados os superiores interesses da menor, inclusive para preservação dos laços afetivos entre filha e a genitora que perdeu a guarda." (...)
Ementa e inteiro teor para associados
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