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TJ-MG

Alimentos provisórios. Alimentos compensatórios. Razoabilidade

Publicada em 07 de agosto de 2014

Exclusivo para associados.

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(...) "Por se tratar de alimentos, não se deve afastar a regra básica na sua fixação, tomando por base os elementos e circunstâncias que se apresentem em obediência ao princípio maior contido no binômio necessidade/disponibilidade, respectivamente entre alimentando e alimentante. No caso concreto, demonstra-se que o pai e ex-marido alimentante deixou de contribuir com qualquer auxílio direto e indireto para as despesas da ex-mulher e filhas menores, e levando-se em conta o estado anterior de sustento e conforto em que estas viviam e o que deve, por iterativa jurisprudência e forte em doutrina, ser preservado em situação mais próxima possível daquele. Ressalta-se a demonstração de manter o alimentante elevado padrão de vida social, econômico e financeiro, que era, também, o das alimentadas, as quais, sofreram considerável diminuição nestes aspectos." (...)

Ementa e inteiro teor para associados

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