TJ-RJ
Exclusão de herdeiro por indignidade. Atos ofensivos
Publicada em 25 de agosto de 2014
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(...) "Acrescentam que a ação de exclusão por indignidade é instruída com escrituras declaratórias de testemunhas narrando fatos que constituem atos ofensivos à pessoa e aos interesses do de cujus, cometidos pela ora agravada, demonstrando a sua ingratidão, desapreço e ausência de sentimentos afetivos em relação ao extinto, bem como a vontade presumida do falecido que excluiria o herdeiro se houvesse declaração de última vontade." (...)
Ementa e inteiro teor para associados
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