Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Ligação Socioafetiva.

(...) “O resultado negativo do exame de DNA e a demonstração de que o réu incorreu em erro substancial quando reconheceu a paternidade impõem a sua desconstituição no assento de nascimento, sobretudo quando não evidenciada a existência de elo socioafetivo entre as partes.” (...)