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TJ-PA

Destituição do Poder Familiar. Adoção. Nomeação de Curador.

Rel. Luiz Gonzaga da Costa NetoPublicada em 12 de fevereiro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “Caso dos autos em que restou confirmada a incapacidade da genitora de manter sob guarda o filho, o qual não teve garantidos os seus direitos básicos, ante a negligência familiar.” (...)

Adoção

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.