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TJ-DF

Dano Moral. Infidelidade Conjugal. Falsa Paternidade. Alimentos.

Rel. Sandra RevesPublicada em 12 de junho de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “Não se olvida que a situação é delicada, que são muitos os ressentimentos do autor com o fim o relacionamento conjugal. Todavia, o requerente se afasta do conceito de paternidade responsável ao manejar a presente ação somente para se vingar da ex-companheira ou se eximir de sua obrigação de prestar alimentos ao menor.” (...)

Infidelidade Conjugal

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.