TJ-MG
Negação de Paternidade. Teste de DNA. Suspensão de Pensão.
Rel. Des.(a) Roberto Apolinário de CastroPublicada em 09 de junho de 2025
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(...) “Impõe-se a suspensão da obrigação alimentar fixada em face do agravante, sobretudo em se considerando o teste de DNA negativo, a demonstração, por ora, de ausência de vínculo socioafetivo entre as partes, bem como que o pagamento indevido da pensão pode causar prejuízo ao sustento do autor e de sua família.” (...)
Paternidade
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