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TJ-ES

Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge. Vínculo de Solidariedade.

Rel. Marianne Judice de MattosPublicada em 11 de junho de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “Os alimentos compensatórios decorrem do vínculo de solidariedade entre os cônjuges e não têm por finalidade a manutenção do sustento de um dos consortes, mas são destinados à manutenção do padrão de vida do ex-cônjuge que sofreu drástica redução em razão da ruptura da sociedade conjugal.” (...)

Alimentos

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