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TJ-MG

Alienação Parental. Convivência Avoenga. Direito a Visitação.

Rel. Des.(a) Élito Batista de AlmeidaPublicada em 20 de janeiro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “A alienação parental poderá se perpetrada por um dos genitores ou pelos avós, sendo caracterizada, também, por campanha de desqualificação da conduta de um dos genitores, cabendo ao magistrado a utilização de instrumentos processuais com o objetivo de inibir ou atenuar os efeitos desta prática.” (...)

Alienação parental

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.